Processo minerário

810.488/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/11/2021 Seção 1

   Relação nº 160/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39627/2021

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2. 06/09/2021 Seção 1

   Relação nº 118/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°28407/2021

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3. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 93/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 027/2018 - Vencimento em 19/07/2024

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4. 26/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 110

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5. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 26/2018/RS · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Licenciamento N°027/2018 - Prazo: Até 08/02/2020 ano(s)

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6. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 42

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