DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul

DESPACHO

Relação nº 22/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

868.103/2006-VANESSA CORREA DO CARMO EPP-IMPOSIÇÃO DE MULTA: "Renovação da imposição de multa relativa ao Auto de infração lavrado 165/2016, publicada no DOU de 25/05/2017/Relatório de Pesquisa- Reabertura do prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias - 868.103/2006-VANESSA CORRÊA DO CARMO EPP -AI N°165/2016"

868.195/2007-VANESSA CORREA DO CARMO EPP-IMPOSIÇÃO DE MULTA: "Renovação da imposição de multa relativa ao Auto de infração lavrado 164/2016, publicada no DOU de 25/05/2017/Relatório de Pesquisa- Reabertura do prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias - 868.195/2007-VANESSA CORRÊA DO CARMO EPP -AI N°164/2016"

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

868.014/2019-ALEXANDRE ESTRELA- Cessionário:RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- CPF ou CNPJ 10.454.594/0001- 64- Alvará n°6423/2019

868.015/2019-ALEXANDRE ESTRELA- Cessionário:RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- CPF ou CNPJ 10.454.594/0001- 64- Alvará n°6424/2019

868.016/2019-ALEXANDRE ESTRELA- Cessionário:RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- CPF ou CNPJ 10.454.594/0001- 64- Alvará n°6425/2019

868.017/2019-ALEXANDRE ESTRELA- Cessionário:RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- CPF ou CNPJ 10.454.594/0001- 64- Alvará n°6426/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA- AI N° 2463, 2468 E 2470/2020/GER - MS/SEFAM - MS

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A- AI N° 909/2020/GER - MS/SEFAM - MS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.501/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°145/2020/SEFAM - MS/GER - MS

860.502/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°144/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°179/2020/SEREM - MS/GER - MS e 146/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.192/2002-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°2/2020/SEREM - MS/GER - MS

868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°147/2020/SEFAM - MS/GER - MS

Aceita defesa apresentada(475)

966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

001.280/1959-MINERAÇÃO MATO GROSSO SA.-OF. N°135/2020/SEFAM - MS/GER - MS

001.282/1959-MINERAÇÃO MATO GROSSO SA.-OF. N°136/2020/SEFAM - MS/GER - MS

000.055/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°137/2020/SEFAM - MS/GER - MS

000.057/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°138/2020/SEFAM - MS/GER - MS

000.058/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°139/2020/SEFAM - MS/GER - MS

000.059/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°140/2020/SEFAM - MS/GER - MS

901.894/1982-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°151/2020/SEFAM - MS/GER - MS

968.004/1994-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°143/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME-OF. N°141/2020/SEFAM - MS/GER - MS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

868.003/2020-OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI

868.004/2020-HELIO DE LIMA

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente