Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba
DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.271/2014-ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°44/2020/SEFAM-PB/GER-PB-DOU de 09/03/2020
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
846.271/2014-ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1292/2020/GER-PB/SEFAM-PB
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 10/2020
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
846.271/2014-ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°44/2020/SEFAM-PB/GER-PB-DOU de 09/03/2020
846.010/2015-VERTENTES MINERAIS LTDA-OF. N°39/2020/SEFAM-PB/GER-PB-DOU de 09/03/2020
846.070/2017-G C DO AMARAL SERTANIA-OF. N°41/2020/SEFAM-PB/GER-PB-DOU de 09/03/2020
846.020/2018-BRITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI-OF. N°20/2020/SEFAM-PB/GER-PB E 31/2020/SEFAM-PB/GER-PB.-DOU de 09/03/2020
846.063/2018-CH MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°21/2020/SEFAM-PB/GER-PB e 32/2020/SEFAM-PB/GER-PB-DOU de 09/03/2020
846.074/2018-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI-OF. N°22/2020/SEFAM-PB/GER-PB e 33/2020/SEFAM-PB/GER-PB-DOU de 09/03/2020
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699)
846.112/2009-DM DEPÓSITO DE CONSTRUÇÃO MALAQUIAS LTDA.- AI N°81/2017-SEFAM/DNPM-PB
846.271/2014-ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1292/2020/GER-PB/SEFAM-PB
846.010/2015-VERTENTES MINERAIS LTDA- AI N°1281/2020/GER-PB/SEFAM-PB
846.070/2017-G C DO AMARAL SERTANIA- AI N°1283/2020/GER-PB/SEFAM-PB
846.020/2018-BRITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI- AI N°1028/2020/GER-PB/SEFAM-PB
846.063/2018-CH MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- AI N°1033/2020/GER-PB/SEFAM-PB
846.074/2018-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI- AI N°1040/2020/GER-PB/SEFAM-PB
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 31/03/2020, p. 64