Processo minerário

846.070/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 64 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 31/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 64 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 34

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/11/2017 Seção 1

   Página 168 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/11/2017 Seção 1

   Relação nº 108/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°467/2017 - Prazo: 20 (vinte) ano(s)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/09/2017 Seção 1

   Relação nº 8/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Torna sem efeito exigência (1284)

     OF. N°631/2017- SGTM/DNPM-PB-DOU de 26/07/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)