DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 131/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.305/2018-GILMAR R DO CARMO EIRELI-OF. N°697/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.174/2019-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°698/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.212/2019-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°696/2020/DIREM - MG/GER - MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.427/2008-ANDERSON FERNANDES-OF. N°706/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.346/2014-LEONARDO MOURÃO CERQUEIRA-OF. N°703 e 705/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.704/2015-ALYNE I. GUEDES BEZERRA-OF. N°700/2020/DIREM - MG/GER - MG; Caio de Barros Lima Marques Gontijo.

831.768/2015-ALYNE I. GUEDES BEZERRA-OF. N°701/2020/DIREM - MG/GER - MG;Caio de Barros Lima Marques Gontijo.

833.108/2015-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°78/2020/UAPC - MG/GER - MG

831.134/2016-PRISCILA ROMUALDO ROCHA ME-OF. N°702/2020/DIREM - MG/GER - MG

Despacho publicado(256)

831.346/2014-LEONARDO MOURÃO CERQUEIRA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício nº 704/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.304/2016-MINERADORA SUCURI LTDA-Torna sem efeito Despacho que negou homologação à renúncia do alvará de pesquisa. RENÚNCIA AUT PESQ HOMOLOGADA PUB (294).

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

831.887/2014-JOSE DIMAS CARDOSO

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.189/2011-MT MELO MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 157,66 hectares para 50,00 hectares-Areia-Esmeraldas/MG

830.850/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- Área de 69,56 ha para 56,85 ha-Quartzito (uso Ornamental)-Presidente Kubitschek/MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

834.343/2008-TMG SIDERURGIA LTDA -Alvará N°14661/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

834.199/2008-LLT PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME

832.426/2011-AREEIRO MARROCOS LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.242/2012-SERVIÇOS E PREMOLDADOS CERÂMICA MANGABA LTDA ME-AI N°1161/2020/GER - MG/DIREM - MG

832.654/2012-HD SERVIÇOS AUXILIARES DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME-AI N°933/2020/GER - MG/DIREM - MG

833.010/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°751/2020/GER - MG/DIREM - MG

833.011/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°934/2020/GER - MG/DIREM - MG

833.012/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°937/2020/GER - MG/DIREM - MG

833.024/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°938/2020/GER - MG/DIREM - MG

833.025/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°939/2020/GER - MG/DIREM - MG

833.070/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°943/2020/GER - MG/DIREM - MG

833.126/2012-AGENOR XAVIER MACHADO-AI N°1174/2020/GER - MG/DIREM - MG

833.390/2012-CERÂMICA FORTE LTDA-AI N°944/2020/GER - MG/DIREM - MG

833.392/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA-AI N°946/2020/GER - MG/DIREM - MG

833.394/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME-AI N°693/2020/GER - MG/DIREM - MG

833.395/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME-AI N°695/2020/GER - MG/DIREM - MG

833.492/2012-LUCIO MACIEL BELO-AI N°950/2020/GER - MG/DIREM - MG

833.642/2012-CERAMICA SAO JOSE LTDA-AI N°952/2020/GER - MG/DIREM - MG

833.764/2012-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-AI N°954/2020/GER - MG/DIREM - MG

834.020/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME-AI N°955/2020/GER - MG/DIREM - MG

834.021/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME-AI N°956/2020/GER - MG/DIREM - MG

834.022/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME-AI N°957/2020/GER - MG/DIREM - MG

834.025/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME-AI N°960/2020/GER - MG/DIREM - MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.169/2011-GERALDO NOGUEIRA PEREIRA ME - AI N°920/2019 - Gerência Regional - MG

831.457/2011-CERAMICA REAL GV LTDA - AI N°914/2019 - Gerência Regional - MG

831.078/2012-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA - AI N°934/2019 - Gerência Regional - MG

831.539/2012-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR - AI N°935/2019 - Gerência Regional - MG

831.698/2012-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR - AI N°938/2019 - Gerência Regional - MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.898/1985-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°82/2020/UAPC - MG/GER - MG

831.269/1992-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°83/2020/UAPC - MG/GER - MG

833.626/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°80/2020/UAPC - MG/GER - MG

830.103/2005-MINERAÇÃO MARCILIO E SANTOS LTDA ME-OF. N°77/2020/UAPC - MG/GER - MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.672/2007-GRAN VALE LTDA EPP-DIVISÓPOLIS/MG, MATA VERDE/MG - Guia n° 166/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.300 t/ano-Granito- Validade:03 (três) anos a partir da publicação ou PL(o que vier primeiro)

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.354/2009-SEBASTIÃO JOSÉ AFONSO- n° 7325/2010 - Cessionário: EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO SEBASTIÃO LTDA- CNPJ 03.272.031/0001-90

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

832.672/2007-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°105/2020/UAGV - MG/GER - MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(2028)

831.057/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°127/2020/DISBM - MG/GER - MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

930.641/1989-VALE S A- N° do Termo de Interdição:20/2020/GER - MG/DISBM - MG, de 24/03/2020- Lacre N°

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

930.641/1989-VALE S A- AI N° 2399, 2564, 2565, 2566, 2568 e 2569/2020/GER - MG/DISBM - MG

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

930.641/1989-VALE S A-OF. N°129/2020/DISBM - MG/GER - MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

834.652/1995-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.-OF. N°296/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.620/1996-MINERAÇÃO SUL ITA LTDA-OF. N°590 e 596/2020/DIREM - MG/GER - MG

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

831.620/1996-À Mineração Sul Ita Ltda- AI N°1908/2020/GER - MG/DIREM - MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente