Relação nº 142/22 — Fase de Requerimento de Registro de Extração — DOU 08/04/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022040800145 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O RELAÇÃO 142/22 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Evandro Floriano Amandio - 815857/09 - Not.16/2022 - R$ 377,20 Mineração Boa fé Ltda - 815063/90 - Not.19/2022 - R$ 3.044,00 São João do Sul Recursos Hidrominerais Ltda - 815086/85 - Not.21/2022 - R$ 3.119,50 Sol Mineração Ltda me - 815597/05 - Not.20/2022 - R$ 4.366,30 Transpereira Construção e Terraplanagem Ltda - 815448/02 - Not.18/2022 - R$ 4.315,41, 815448/02 - Not.17/2022 - R$ 4.388,19 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente de Arrecadação SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830375/2022-11-RICARDO ANTONIO RODRIGUES ARAUJO (Documento SEI: 3856563) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48065.800259/2022-49-Anderson Rabelo da Costa (Documento SEI: 3856415) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830400/2022-67-GILBERTO COBUCCI AGUIAR (Documento SEI: 3856665) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48065.800177/2022-02-Anderson Rabelo da Costa (Documento SEI: 3856609) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830387/2022-46-BUFFALO MINERAIS DO BRASIL LTDA. (Documento SEI: 3856651) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830374/2022-77-ALBION MINERALS LTDA. (Documento SEI: 3856555) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48077.803033/2022-61-GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA (Documento SEI: 3857030) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48063.880055/2022-01-J A R MATOS FILHO EIRELI (Documento SEI: 3856995) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.850193/2022-17-SEBASTIAO RIBEIRO DE MIRANDA (Documento SEI: 3857015) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.850057/2022-27-andre severino dos santos (Documento SEI: 3857116) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830042/2022-92-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA (Documento SEI: 3862458) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 2.217, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.832828/2021-63-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA (Documento SEI: 3860014) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.071/2022-MUNICIPIO DE PORTO MAUA- Registro de Extração N°091/2022 de 07/04/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.792/2021-MUNICIPIO DE WESTFALIA- Registro de Extração N°095/2022 de 07/04/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.180/2022-MUNICÍPIO DE VACARIA- Registro de Extração N°094/2022 de 07/04/2022 810.181/2022-MUNICÍPIO DE VACARIA- Registro de Extração N°093/2022 de 07/04/2022 810.182/2022-MUNICÍPIO DE VACARIA- Registro de Extração N°092/2022 de 07/04/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino ALVARÁ Nº 2.220, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826728/2021-39-BRUNA FRANCA MORAES (Documento SEI: 3860026) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 2.230, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870224/2022-05-CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA (Documento SEI: 3859787) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 2231, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860063/2022-43-BORTECH COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA (Documento SEI: 3860470) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente