DESPACHO Nº 655, DE 23 DE MAIO DE 2018 — página do DOU de 24/05/2018

AUTORIZAÇÃO Nº 376, DE 23 DE MAIO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, e no que consta do processo de nº 48610.015035/2017-48, resolve: Art. 1º Conceder autorização para o concessionário PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto nº 20.223-4. Art. 2ºA íntegra desta autorização consta nos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/legislacao) do portal da ANP. ALFREDO RENAULT AUTORIZAÇÃO Nº 377, DE 23 DE MAIO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, e no que consta do processo de nº 48610.000822/2018-76, resolve: Art. 1º Conceder autorização para o concessionário PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto nº 20.336-4. Art. 2ºA íntegra desta autorização consta nos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/legislacao) do portal da ANP. ALFREDO RENAULT AUTORIZAÇÃO Nº 378, DE 23 DE MAIO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, e no que consta do processo de nº 48610.001990/2018-89, resolve: Art. 1º Conceder autorização para o concessionário PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto nº 20.376-0. Art. 2ºA íntegra desta autorização consta nos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/legislacao) do portal da ANP. ALFREDO RENAULT AUTORIZAÇÃO Nº 379, DE 23 DE MAIO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, e no que consta do processo de nº 48610.004797/2018-08, resolve: Art. 1º Conceder autorização para o concessionário PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto nº 20448-7. Art. 2ºA íntegra desta autorização consta nos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/legislacao) do portal da ANP. ALFREDO RENAULT DESPACHO Nº 655, DE 23 DE MAIO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, e no que consta no processo nº 48610.004281/2018-55, resolve: Aprovar o credenciamento nº 0806/2018 da Unidade de Pesquisa Grupo de Estudos da Qualidade da Energia Elétrica - GQEE, vinculada à UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA - UNIFEI, CNPJ nº 21.040.001/0001-30. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível na página de legislação da ANP em ALFREDO RENAULT DESPACHO Nº 656, DE 23 DE MAIO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, e no que consta no processo nº 48610.004868/2018-64, resolve: Aprovar o credenciamento nº 0807/2018 da Unidade de Pesquisa Laboratório de Polímeros e Materiais Conjugados - LAPCON, vinculada à UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI - UFPI, CNPJ nº 06.517.387/0001-34. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível na página de legislação da ANP em ALFREDO RENAULT DESPACHO Nº 657, DE 23 DE MAIO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, e no que consta no processo nº 48610.004696/2018-29, resolve: Aprovar o credenciamento nº 0808/2018 da Unidade de Pesquisa Núcleo Multiusuário de Microscopia da COPPE, vinculada à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível na página de legislação da ANP em ALFREDO RENAULT DESPACHO Nº 658, DE 23 DE MAIO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, e no que consta no processo nº 48610.002966/2018-67, resolve: Aprovar o credenciamento nº 0805/2018 da Unidade de Pesquisa LETICIC - Laboratório de Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação, do Conhecimento e da Inteligência Competitiva, vinculada à UNIVERSIDADE DE SAO PAULO, CNPJ nº 63.025.530/0001-04. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível na página de legislação da ANP em ALFREDO RENAULT DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS AUTORIZAÇÃO Nº 373, DE 22 DE MAIO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DADOS TÉCNICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 56, de 23 de fevereiro de 2016, e no que consta no processo 48610.005272/2018-81, resolve: Conceder autorização para a empresa de aquisição de dados LASA PROSPECÇÕES S.A., CNPJ 33.054.875/0001-25, nos termos das Resoluções ANP nº 11/2011 e 01/2015, realizar reprocessamento de dados não sísmicos, tecnologia magnetometria, ambiente aéreo, em base não exclusiva, nas bacias de Campos, Espírito Santo, Mucuri, Cumuruxatiba, Camamu-Almada e Jequitinhonha. A íntegra desta autorização conta nos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. CLÁUDIO JORGE MARTINS DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO Nº 654, DE 23 DE MAIO DE 2018 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com fundamento no art. 41, II, "g", "h" e "i" da Resolução ANP n° 58, de 20/10/2014 e no que consta no Processo Administrativo ANP nº 48610.001173/2017-40, em função do término do prazo concedido no Despacho 1053/2017, bem como no que consta no Despacho 620/2018, torna pública a revogação da Autorização ANP nº 197/2006 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos, concedida à sociedade DIAL - DISTRIBUIÇÃO, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.697.706/0001-01. Revogam-se as disposições em contrário. MAURO MOTTA LAPORTE DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 103/2018/DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 830.241/2017-MATA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°3461/2018-Destacado do DNPM 833.987/2013- ALVARÁ N°5498/2015-Vencimento em 06/08/2018 831.582/2017-CUSTODIA MARIA DE OLIVEIRA- ALVARÁ N°3462/2018-Destacado do DNPM 831.099/2016- ALVARÁ N°534/2017-Vencimento em 31/01/2020 831.790/2017-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA ME-ALVARÁ N°3463/2018-Destacado do DNPM 833.987/2013-ALVARÁ N°5498/2015-Vencimento em 06/08/2018 832.167/2017-LAGOA VERDE PESQUISA E EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3464/2018- Destacado do DNPM 831.281/2015-ALVARÁ N°14.975/2015- Vencimento em 08/12/2018 832.193/2017-LUCIANO DE SOUZA PIRES-ALVARÁ N°3465/2018-Destacado do DNPM 830.076/2016-ALVARÁ N°3543/2016-Vencimento em 14/04/2019 870.155/2018-TRANSAREIA TRANPORTES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME-ALVARÁ N°3466/2018-Destacado do DNPM 870.612/2017-ALVARÁ N°8248/2017-Vencimento em 14/11/2019 870.200/2018-TRANSAREIA TRANPORTES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME-ALVARÁ N°3467/2018-Destacado do DNPM 870.758/2017-ALVARÁ N°8249/2017-Vencimento em 14/11/2019 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 28/2018/AP Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 858.131/2011-LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- NOT NºOF. 167/2018 858.132/2011-LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- NOT NºOF. 167/2018 GEORGE MORAIS DE SOUZA Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 29/2018/AP Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 858.118/2017-R L NASCIMENTO- DOU de 04/01/2018 858.121/2017-R L NASCIMENTO- DOU de 04/01/2018 858.122/2017-R L NASCIMENTO- DOU de 04/01/2018 858.123/2017-R L NASCIMENTO- DOU de 04/01/2018 GEORGE MORAIS DE SOUZA Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 30/2018/AP Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 858.118/2017-R L NASCIMENTO 858.121/2017-R L NASCIMENTO 858.122/2017-R L NASCIMENTO 858.123/2017-R L NASCIMENTO GEORGE MORAIS DE SOUZA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 77/2018/GO Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 861.059/2009-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°921/2015/DFISC/DNPM/GO-DOU de 30/06/2015 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 863.962/1996-MINERAÇÃO MORRO ESCURO- Registro de Licença N° 1166/2002-Onde se lê: Vencimento da Licença 06/09/2029, Leia-se Vencimento da Licença 26/04/2032.