Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul
despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.005/2019-MÁRIO SABATEL JÚNIOR-OF. N°198/2020/SEREM - MS/GER - MS
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 24/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.082/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.005/2019-MÁRIO SABATEL JÚNIOR-OF. N°198/2020/SEREM - MS/GER - MS
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.194/2004-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°196/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.246/2009-MAGID THOMÉ FILHO EIRELI-OF. N°190/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.326/2009-MAGID THOMÉ FILHO EIRELI-OF. N°195/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.130/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°191/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.131/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°192/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.132/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°193/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.133/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°194/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.052/2012-MAGID THOMÉ FILHO EIRELI-OF. N°189/2020/SEREM - MS/GER - MS
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.095/2015-LIODORO ALVES RONDAO- Registro de Licença N° 35/2015 - Vencimento em 17/03/2025
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
868.202/2005-CERÂMICA AZUMA LTDA
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°167/2020/SEFAM - MS/GER - MS
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
868.902/1996-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°166/2020/SEFAM - MS/GER - MS
868.063/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°164/2020/SEFAM - MS/GER - MS
868.332/2013-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°168/2020/SEFAM - MS/GER - MS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2191)
868.104/1997-JF COMERCIAL PÔR DO SOL LTDA.-OF. N°165/2020/SEFAM - MS/GER - MS
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 09/04/2020, p. 46