DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins

DESPACHO

Relação nº 14/2020

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

864.237/2014-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAUJO- Cessionário:A rgo Mineradora Ltda- CNPJ 14.294.902/0001-92- Registro de Licença N° 51/2014- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

864.251/2010-JOTA R MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- Cessionário:Pedreira 2000 Ltda- CNPJ 16.921.908/0001-78- Registro de Licença N° 41/2010- Vencimento da Licença: 11/01/2022

864.052/2019-GIL REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:Pedreira 2000 Ltda- CNPJ 16.921.908/0001-78- Registro de Licença N° 20/2019- Vencimento da Licença: 31/01/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)

864.017/2020-GF6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

864.017/2020-GF6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.020/2020-GF6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°35/2020/SEFAM - TO/GER - TO

864.244/2018-CERÂMICA MIRANORTE EIRELI ME-OF. N°6/2020/SEFAM - TO/GER - TO

864.012/2020-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA-OF. N°11/2020/CAREAS - TO/SEREM - TO/GER - TO

864.011/2020-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA-OF. N°10/2020/CAREAS - TO/SEREM - TO/GER - TO

864.119/2018-A C DE OLIVEIRA CASTRO ME-OF. N°34/2020/SEFAM - TO/GER - TO

864.066/2016-JOSÉ GOMES FEITOSA NETO-OF. N°5/2020/SEFAM - TO/GER - TO

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

864.175/2019-JOAQUIM FLORÊNCIO VIANA

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente