Processo minerário

864.020/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 21/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins

   • Torna sem efeito exigência

     OF. N°OF. N° 35/2020/SEFAM - TO/GER - TO-DOU de 22/04/2020

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2. 10/06/2020 Seção 1

   Página 78 do DOU de 10/06/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 22/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 42

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