DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 148/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.643/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA.

834.316/2011-NIVALDO LISBOA SOARES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.544/2000-CALCINAÇÃO PAINS LTDA- Cessionário:FERTIBRITA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA- CPF ou CNPJ 09.334.925/0001-43- Alvará n°2.753/2001

832.849/2014-CLAUDIO PEDRO DE ALCANTARA- Cessionário:MINERAÇÃO DUMBÁ LTDA. ME- CPF ou CNPJ 30.975.971/0001-18- Alvará n°7.063/2016

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

832.849/2014-CLAUDIO PEDRO DE ALCANTARA- Cessionário:832.234/2018-MINERAÇÃO DUMBÁ LTDA. ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.376/2014-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°84/2020/SECOR - MG/GER - MG;Antônio Vitor Liberato dos Santos

832.578/2016-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°86/2020/SECOR - MG/GER - MG; Antônio Vitor Liberato dos Santos

830.226/2016-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP-OF. N°923/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.704/2012-COMBRITA LTDA-OF. N°928/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.290/2011-R. FAZOLO & CIA LTDA ME-OF. N°922/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.251/2016-JOSE WENCESLAU FERNANDES-OF. N°45/2020/UAPM - MG/GER - MG

833.624/2013-ARAUJO MINERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°143 e 145/2020/UAGV - MG/GER - MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.542/2015-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°7.923/2016

831.544/2015-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°10.075/2016

831.543/2015-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°7.924/2016

830.499/2016-CLARITAS MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°12.512/2016

830.501/2016-CLARITAS MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°12.246/2016

830.502/2016-CLARITAS MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°12.247/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.345/2016-RBR CONSTRUTORA EIRELI ME-ALVARÁ N°345/2017

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.226/2016-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP- AI N°2953/2020/GER - MG/DIREM - MG

Despacho publicado(256)

833.359/2014-MINERACAO RIO SUL LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 926/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.290/2011-R. FAZOLO & CIA LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 921/2020/DIREM - MG/GER - MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.338/2010-CJ AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO- Área de 300,60 hectares para 49,99 hectares-AREIA-Oliveira/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

833.624/2013-ARAUJO MINERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°140 e 141/2020/UAGV-MG-GER-MG

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

833.624/2013-ARAUJO MINERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°2919/2020/GER - MG/UAGV - MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

834.316/2011-NIVALDO LISBOA SOARES-OF. N°054/2019/UAPM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.669/2013-LUIZ ELI CAIXETA SILVA-Calcário-Carmo do Paranaíba/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.025/1956-VALE S A-OF. N°71/2020/SECOR - MG/GER - MG;

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

930.016/1995-Vale S A- AI N° 1355/2019/GER - MG/DISBM - MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

830.259/2012-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA.-JOÃO PINHEIRO/MG, LAGOA GRANDE/MG - Guia n° 192/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 t-Areia (agregado)- Validade:3 anos a partir da publicação no DOU

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.654/2015-EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA-OF. N°80/2020/SECOR - MG/GER - MG;Areal Peixoto Ltda. Me

833.251/2014-EUCELIA DA CUNHA FARIA ME-OF. N°81/2020/SECOR - MG/GER - MG ; Lea Cândida Silva

830.564/2016-D.R. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°82/2020/SECOR - MG/GER - MG; V e A Extração de Areia Ltda.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

833.480/2014-ROBERTO SOARES - ME- Cessionário:AREIA BOA VISTA LTDA- CNPJ 33.942.961/0001-74- Registro de Licença N° 4.589/2015- Vencimento da Licença: 21/11/2037

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.237/1987-CALCINAÇÃO PAINS LTDA- n° 1.133/1990 - Cessionário: FERTIBRITA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA- CNPJ 09.334.925/0001-43

831.943/2013-THIAGO SANTANA MAIA- n° 8.933/2013 - Cessionário: THIAGO SANTANA MAIA ME- CNPJ 26.521.370/0001-68

831.565/2007-ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA- n° 14.491/2010 - Cessionário: UNIR COMÉRCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI- CNPJ 06.901.675/0001-98

831.964/2013-NEUSIMAR LOPES DA SILVA- n° 1.861/2014 - Cessionário: MINERAÇÃO PELÉ LTDA.- CNPJ 20.163.491/0001-07

Despacho publicado(356)

833.263/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Ofício nº 215/2020/DFMNM - MG/GER - MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

832.578/2012-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 925/2020/DIREM - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.299/2009-RPM ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°83/2020/SECOR - MG/GER - MG;Crabi Participações Ltda.

833.800/2006-MUMBACA MINERACAO-OF. N°927/2020/DIREM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.340/2019-VICENTE CLARETE PINTO

830.326/2020-GÊNESIS INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA

831.424/2019-MARIA DA LUZ NUNES GOULART AREIAS EIRELI ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.227/2019-MARTHA FONSECA SOARES ALMEIDA-OF. N°72/2020/SECOR - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.238/2019-JAIME DE MORAIS-OF. N°915/2020/DIREM - MG/GER - MG

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.703/2015-GUILHERME DA GAMA TORRES

830.677/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA

830.265/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA

830.283/2020-IRAN ROBSON MIRANDA

830.262/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA

830.035/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA

830.144/2020-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURAÇÕES E SONDAGENS ME

830.149/2020-RONALDO DA SILVA AMARAL

830.177/2020-GILMAR R DO CARMO EIRELI

830.233/2020-AREAL HERCULANO LTDA

830.246/2020-CEMTAL MINERAÇÃO & TRANSPORTES LTDA.

830.247/2020-SERGIO SILVA E SOUZA

JANIO ALVES LEITE

Gerente