DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Piauí

DESPACHO

Relação nº 10/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

804.214/2008-NEW STONE MINING GESTAO DE ATIVOS MINERAIS LTDA- Área de 530,37 para 469,47-Atapulgita-Guadalupe/PI

803.154/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,- Área de 539,05 para 496,28-Atapulgita-Guadalupe/PI

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

803.129/2010-MANOEL JOAQUIM DE CARVALHO - AI N°628/2019

803.079/2009-PIERA FEITOSA COELHO - AI N°629/2019

803.213/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA - AI N°673/2019

803.184/2015-RAIMUNDO ALVES DE ALCANTARA - AI N°674/2019

803.061/2015-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA - AI N°675/2019

803.211/2015-CLAUDIA ANTONIA DE OLIVEIRA SOUSA CARMO - AI N°676/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.013/2020-HILQUYA T DE SOUSA PACHECO-Registro de Licença N° 5/2020 - Vencimento em 20/01/2040

803.020/2020-RUI BARBOSA LIMA ME-Registro de Licença N° 4/2020 - Vencimento em 17/10/2039

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

803.106/2019-HENRIQUE LUSTOSA DE SOUSA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.007/2020-L. N. ALVES DE SOUSA-OF. N°2/2020/CAREAS/NPFAM/GER/PI

803.015/2020-J. DE C. RAMALHO-OF. N°28/2020/NPFAM/GER/PI

803.009/2020-P G MINERACAO LTDA-OF. N°27/2020/NPFAM/GER/PI

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

803.003/2020-FLÁVIA DE FREITAS BASTOS

803.008/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

Gerente