despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

despacho

Relação nº 158/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.498/2016-LUCIMAR RODRIGUES PAINA-OF. N°1103/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.923/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°1094/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.925/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°1093/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.924/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°1092/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.672/2006-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1095/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.445/2017-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°1091/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.452/2009-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°158/2020/UAGV - MG/GER - MG

832.930/2013-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°59/2020/UAPM - MG/GER - MG

834.015/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°1140/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.063/2012-FRANCO WEBER-OF. N°65/2020/UAPM - MG/GER - MG

830.915/2014-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°1135/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.002/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°1131/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.099/2017-PAULO CESAR FONSECA-OF. N°1125/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.691/2017-CARLOS ANDRÉ ORNELES-OF. N°1130/2020/DIREM - MG/GER - MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.155/2016-PRISCILA ROMUALDO ROCHA ME- Área de 49,99 ha para 15,34 ha-AREIA(uso imediato na construção civil)-Fortuna de Minas e São José da Varginha/MG

830.183/2010-MINERAÇÃO DE AREIA LAMBARI LTDA- Área de 618,95 ha para 49,69 ha-Areia-BOM DESPACHO/LEANDRO FERREIRA /MARTINHO CAMPOS/MG

831.768/2017-CURISCO AREAL LTDA. ME- Área de 631,37 ha para 46,51 ha-AREIA - (Uso na construção civil)-ITAMBACURI / SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG

832.452/2009-GRAN VALE LTDA EPP- Área de 101,9 ha para 82,52 ha-Granito (Uso ornamental)-JACINTO/MG

831.295/2011-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Área de 997,96 ha para 391,59 ha-GABRO ( Uso Ornamental)-Passa Tempo- Piracema/MG

832.666/2009-SÉRGIO HEITOR DA SILVA- Área de 230,85 ha para 28,55 ha-Areia e Cascalho( uso na construção civil)-Ritápolis - São João Del Rei/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.684/2016-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N°3148/2017

830.464/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°3388/2017

833.246/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°7.905/2015

831.923/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-ALVARÁ N°4822/2017

831.925/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-ALVARÁ N°4824/2017

831.924/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-ALVARÁ N°4823/2017

830.445/2017-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-ALVARÁ N°4841/2017

830.444/2017-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-ALVARÁ N°4372/2017

832.439/2009-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N°3.785/2014

831.232/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME-ALVARÁ N°4809/2017

830.462/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°3386/2017

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.449/2016-BRUCE STEPHENSON TULIO DEFILIPPIS-AI N°3582/2020/GER - MG/DIREM - MG

830.306/2018-FERREIRA BARBOSA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME-AI N°3552/2020/GER - MG/DIREM - MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.466/2017-FIBREGLASS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ME-ALVARÁ N°1231/2018

831.159/2016-CAMPOS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°259/2017

830.906/2017-TRIESTE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3528/2018

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.445/2017-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- AI N°3409/2020/GER - MG/DIREM - MG

831.232/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME- AI N°3583/2020/GER - MG/DIREM - MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

832.452/2009-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°168/2020/UAGV - MG/GER - MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.340/2014-SIMONE HEMERLY SAVIGNON

831.336/2014-SIMONE HEMERLY SAVIGNON

834.152/2011-EVERALDO JOSÉ DA SILVA

832.230/2003-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI

832.081/2017-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.

831.802/2017-MLG MINERADORA LTDA.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.930/2013-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-Areia (construção civil)-Araguari/Tupaciguara/MG

833.212/2013-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-ARGILA- (Uso Industrial)-Andradas/MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.622/2018-ITINGA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6049/2019

830.188/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°398/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.295/2011;MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA;PASSA TEMPO/MG, PIRACEMA/MG ; Guia n° 28/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG;16.000 t/ano;GABRO; Validade da Guia:31/01/2022 ; Licença Ambiental: AAF nº 00968/2018, emitida pela SUPRAM Alto São Francisco ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 31/01/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.761/1965-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-OF. N°158/2020/DFMIM - MG/GER - MG

930.787/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°156/2020/DFMIM - MG/GER - MG

004.909/1962-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°155/2020/DFMIM - MG/GER - MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

930.787/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 3220/2020/GER - MG/DFMIM - MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

004.909/1962-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°154/2020/DFMIM - MG/GER - MG

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

830.161/2000-BRITAC LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.971/2007-PEDRO MAIA DA SILVA ME- Registro de Licença N° 3070/2007 - Vencimento em 23/03/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

816.315/1973-VALE S A-OF. N°159/2020/DFMIM - MG/GER - MG-60 dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.367/2020-FERNANDO FELIS GUEDES-OF. N°1127/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.972/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°1126/2020/DIREM - MG/GER - MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente