Processo minerário

004.909/1962

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1. 23/07/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste

   • Defere requerimento - BARRAGENS (2809)

     Capim Branco - Requerimento de: Alteração cadastral

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2. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 307/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão

     VALE S.A. - MINÉRIO DE FERRO - A contar da data 01/08/2025 - Itaminas Comercio de Minerios Sa (Arrendatária).

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3. 24/07/2025 Seção 1

   Relação nº 368/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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4. 03/07/2025 Seção 1

   Relação nº 330/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°22969/2025/DIFIL-MG/ANM

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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5. 02/07/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · MG

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     BARRAGEM CAPIM BRANCO - OF. N°17406/2024/SEFBM-C/ANM

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (2367)

     BARRAGEM CAPIM BRANCO - OF. N°17410/2024/SEFBM-C/ANM- No prazo de 90 dias

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6. 07/03/2024 Seção 1

   Despacho · MG

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7. 22/12/2023 Seção 1

   DELIBERAÇÃO Nº 64, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

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8. 24/11/2023 Seção 1

   Despacho · MG

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9. 10/11/2023 Seção 1

   Despacho · MG

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10. 20/10/2023 Seção 1

    Despacho · MG

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11. 07/08/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concessão de Lavra
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12. 07/02/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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13. 23/01/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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14. 28/07/2022 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 108

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15. 21/02/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 60

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16. 20/01/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51

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17. 09/03/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 115

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18. 31/12/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 765

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19. 28/04/2020 Seção 1

    despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 54

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20. 06/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 80

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21. 30/07/2015 Seção 1

    Página 84 do DOU de 30/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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