Processo minerário

004.909/1962

21 publicações no Diário Oficial da União entre 30/07/2015 e 23/07/2026.

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30/07/2015 Seção 1

Página do DOU de 30/07/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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06/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 06/04/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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28/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 28/04/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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31/12/2020 Seção 1

Página do DOU de 31/12/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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09/03/2021 Seção 1

Alvará n°423/2017 — página do DOU de 09/03/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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20/01/2022 Seção 1

Página do DOU de 20/01/2022 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/02/2022 Seção 1

Página do DOU de 21/02/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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28/07/2022 Seção 1

Decreto — página do DOU de 28/07/2022
- Alvará de Pesquisa
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
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23/01/2023 Seção 1

ALVARÁ N°5731/2018 — página do DOU de 23/01/2023
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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07/02/2023 Seção 1

Página do DOU de 07/02/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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07/08/2023 Seção 1

Página do DOU de 07/08/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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20/10/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 8.125, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 20/10/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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10/11/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 8.551, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 10/11/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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24/11/2023 Seção 1

PORTARIA ANP Nº 219, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 24/11/2023
- Concessão de Lavra
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22/12/2023 Seção 1

Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, decide: — página do DOU de 22/12/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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07/03/2024 Seção 1

Página do DOU de 07/03/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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02/07/2024 Seção 1

Requerimento de Lavra - por decisão judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade dos Direitos — página do DOU de 02/07/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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03/07/2025 Seção 1

DESPACHO Nº 1.981, DE 27 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 03/07/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
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24/07/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 288/2025, de 23 DE JULHO DE 2025 - Processo — página do DOU de 24/07/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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09/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 09/06/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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23/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste — 23/07/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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