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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral

Despacho · Superintendência de Produção Mineral

Seção
1
Data
Edição
84
Página
80

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    870.966/2017-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS - PLG Nº 01/2018 de 14/02/2018- Vencimento em 14/02/2021

    Ver no texto do ato

Despacho

RELAÇÃO Nº 227/2020

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

872.073/2014-MÁRIO DE SOUZA GONZAGA-OF. N°13/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

870.790/2015-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA

Homologa desistência parcial do requerimento de PLG.(2172)

870.094/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE- Área reduzida de 311,58 ha para 298,32 ha

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

872.517/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA - PLG Nº 2/2011 de 27/11/2012- Vencimento em 20/10/2020

870.966/2017-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS - PLG Nº 01/2018 de 14/02/2018- Vencimento em 14/02/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

871.292/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE-OF. N°N°54/2020/DIFAM - BA/GER - BA

JOSE JAIME SZNELWAR

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 05/05/2020, p. 80

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