Processo minerário
870.790/2015
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/05/2020 e 20/10/2026. Tipo de ato: Permissão de Lavra Garimpeira (2 atos). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Produção Mineral, Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Despacho Relação nº 165/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Ofício N° Ofício nº 51781/2026/COROUT-BA/ANM
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- Seção 1
Relação nº 88/2021 · Superintendência de Produção Mineral
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Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira (1265)
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- Seção 1
Relação nº 124/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 63/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°142/2020/DIFAM-BA/GER-BA
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Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 80
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