Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral
Despacho · Superintendência de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 84
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.292/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE-OF. N°N°54/2020/DIFAM - BA/GER - BA
Ver no texto do ato
Despacho
RELAÇÃO Nº 227/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
872.073/2014-MÁRIO DE SOUZA GONZAGA-OF. N°13/2020/DIFAM - BA/GER - BA
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
870.790/2015-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA
Homologa desistência parcial do requerimento de PLG.(2172)
870.094/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE- Área reduzida de 311,58 ha para 298,32 ha
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
872.517/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA - PLG Nº 2/2011 de 27/11/2012- Vencimento em 20/10/2020
870.966/2017-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS - PLG Nº 01/2018 de 14/02/2018- Vencimento em 14/02/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
871.292/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE-OF. N°N°54/2020/DIFAM - BA/GER - BA
JOSE JAIME SZNELWAR
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 05/05/2020, p. 80