Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

Despacho

RELAÇÃO Nº 41/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.915/2008-BARÃO INDUSTRIA CERÂMICA LTDA -Alvará N°6.885/2009

820.076/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°7784/2015

820.235/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°7787/2015

820.018/2014-JOÃO RENATO BASTOS DA SILVA -Alvará N°7748/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

821.107/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE HOLARYA BANDEIRANTES LTDA - AI N°1214/2018- DFISC/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.769/2018-CICERO FERREIRA DE SOUZA- Alvará n°2.783/2019 - Cessionario:820.107/2020-JOÃO FERREIRA ALVES FILHO- CPF ou CNPJ 044.115.048-98

820.551/2017-CARLOS MAGNOS SILVA GARCIA- Alvará n°5.191/2018 - Cessionario:820.365/2019-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001-00

820.010/2017-FABRICIO COSTACURTA BRAGHETTO- Alvará n°1.892/2018 - Cessionario:820.084/2020-F. C. BRAGHETTO- CPF ou CNPJ 34.354.184/001-00

820.010/2017-FABRICIO COSTACURTA BRAGHETTO- Alvará n°1.892/2018 - Cessionario:820.083/2020-F. C. BRAGHETTO- CPF ou CNPJ 34.354.184/001-00

820.025/2018-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°1.863/2019 - Cessionario:820.082/2020-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA- CPF ou CNPJ 36.346.393/0001-37

820.775/2018-JAB AGROPECUÁRIA LTDA- Alvará n°2.786/2019 - Cessionario:820.145/2020-JOSÉ ASTOR BAGGIO- CPF ou CNPJ 153.830.088-53

820.775/2018-JAB AGROPECUÁRIA LTDA- Alvará n°2.786/2019 - Cessionario:820.145/2020-JOSÉ ASTOR BAGGIO- CPF ou CNPJ 153.830.088-53

820.715/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°5.246/2013 - Cessionario:820.036/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI- CPF ou CNPJ 034.816.418-18

820.715/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°5.246/2013 - Cessionario:820.031/2020-RUBENS NEY DAMACENA- CPF ou CNPJ 015.156.078-10

820.715/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°5.246/2013 - Cessionario:20.030/2020-ALINE TAMACHUNA TRECENTI LOURENÇO- CPF ou CNPJ 285.555.438-19

820.715/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°5.246/2013 - Cessionario:820.029/2020-HENRIQUE AMABILINI- CPF ou CNPJ 306.110.738-03

820.715/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°5.246/2013 - Cessionario:820.028/2020-LUIZ GUSTAVO TRECENTI DAMACENA- CPF ou CNPJ 329.566.408-01

820.715/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°5.246/2013 - Cessionario:820.026/2020-EDILSON MARQUES DE LIMA- CPF ou CNPJ 959.856.208-59

820.715/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°5.246/2013 - Cessionario:820.025/2020-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES- CPF ou CNPJ 563.448.214-34

820.715/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°5.246/2013 - Cessionario:820.024/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI- CPF ou CNPJ 034.816.418-18

820.715/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°5.246/2013 - Cessionario:820.035/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI- CPF ou CNPJ 034.816.418-18

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.846/2016-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°518/2020/DIREM - SP/GER - SP

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.727/2011-R4 TERRAPLENAGEM LTDA

820.726/2011-R4 TERRAPLENAGEM LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.591/2008-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME- Área de 267,24 ha para 36,12 ha-AREIA (construção civil)-Pariquera-Açu e Registro/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.455/1986-PONTE ALTA EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA. EPP-OF. N°519/2020/DIREM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.106/2020-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°514/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.105/2020-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°515/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.103/2020-EXTRATORA DE MINERIOS VITORIA LTDA-OF. N°516/2020/DIREM - SP/GER - SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente