Processo minerário

820.455/1986

6 publicações no Diário Oficial da União entre 20/08/2019 e 21/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 20/08/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 11/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 11/05/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 04/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 04/09/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 14/06/2021 Seção 1

   EDITAL — página do DOU de 14/06/2021

   • Concessão de Lavra

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5. 15/06/2021 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANP Nº 845, DE 14 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 15/06/2021

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 21/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 21/07/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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