Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho

RELAÇÃO Nº 172/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

834.921/2007-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-CALCARIO DOLOMITÍCO- para uso industrial e agrícola.-PAINS/MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

832.791/2003-BITARÃES TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA ME- AI N° 3920/2020/GER - MG/DFMNM - MG

831.317/2000-ÁGUAS MINERAIS MINAS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.- AI N° 3919/2020/GER - MG/DFMNM - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.522/2001-EMPREENDIMENTOS BARTOLOMEI LTDA ME-OF. N°633/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.859/2006-AGUA MINERAL CASABLANCA LTDA ME-OF. N°630/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.109/1991-FONTE AZUL INDUSTRIA, COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°634/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.939/2003-ÁGUA MINERAL VIDA LTDA-ME-OF. N°631/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.134/2009-AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LIMITADA-OF. N°632/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E ADMINISTRAÇÃO SA-OF. N°640/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.519/2003-TIJOLEIRA CARDOSO LTDA-OF. N°624/2020/DFMNM - MG/GER - MG

835.572/1995-SAARA DRAGAGEM LTDA.-OF. N°619/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

835.572/1995-Saara Dragagem Ltda.- AI N°3886/2020/GER - MG/DFMNM - MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

832.755/2012-AREAL MIX LTDA- Guia de Utilização N°231/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.767/2013-PEREIRA E TEIXEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°643/2020/DFMNM - MG/GER - MG

836.454/1993-REAL EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°628/2020/DFMNM - MG/GER - MG

832.445/2000-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°618/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.766/2013-PORTO VELHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°641/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.334/2012-CAIO MARIO GENEROSO BARROSO EIRELI ME-OF. N°636/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.763/2000-EDVAL GONÇALVES GUIMARÃES-OF. N°635/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.902/2007-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°637/2020/DFMNM - MG/GER - MG

834.272/2011-RGV MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°638/2020/DFMNM - MG/GER - MG

832.440/2005-SAND MINERAÇÃO LTDA-OF. N°639/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.013/2019-ISIS BALDINI ELIAS-OF. N°621/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.571/2019-VPM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°642/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

830.850/2018-WAGNER COSTA SILVEIRA-OF. N°617/2020/DFMNM - MG/GER - MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente