DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco

DESPACHO

Relação nº 12/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.238/2015-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-Areia-Petrolina/PE

840.281/2015-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-Granito-Petrolina/PE

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

841.101/2011-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

841.107/2011-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

840.354/2016-ERNESTO DE ANDRADE FREITAS

840.382/2016-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

841.104/2011-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

840.106/2017-DEBORAH TRANSPORTE E MINERAÇÃO EIRELI

840.108/2017-DEBORAH TRANSPORTE E MINERAÇÃO EIRELI

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029)

841.102/2011-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.173/2018;CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA;ITAQUITINGA/PE ; Guia n° 204/2020;4.166ton;AREIA; Validade da Guia:08/04/2023 ; Licença Ambiental: 03.20.04.001282-6 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 08/04/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.287/2017-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°74/2020

840.197/2016-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°34/2020

840.252/2011-USINA PETRIBÚ S.A.-OF. N°93/2020

840.241/2011-USINA PETRIBÚ S.A.-OF. N°98/2020

840.239/2011-USINA PETRIBÚ S.A.-OF. N°96/2020

840.251/2011-USINA PETRIBÚ S.A.-OF. N°92/2020

840.250/2011-USINA PETRIBÚ S.A.-OF. N°91/2020

840.249/2011-USINA PETRIBÚ S.A.-OF. N°90/2020

840.248/2011-USINA PETRIBÚ S.A.-OF. N°89/2020

840.246/2011-USINA PETRIBÚ S.A.-OF. N°88/2020

840.245/2011-USINA PETRIBÚ S.A.-OF. N°87;2020

840.242/2011-USINA PETRIBÚ S.A.-OF. N°84/2020

840.240/2011-USINA PETRIBÚ S.A.-OF. N°82/2020

840.238/2011-USINA PETRIBÚ S.A.-OF. N°80/2020

840.237/2011-USINA PETRIBÚ S.A.-OF. N°79/2020

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

840.288/2015-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°364/2018

Determina cumprimento de exigência- DIPEM - Prazo 60 dias(1019)

840.244/2011-USINA PETRIBÚ S.A.-OF. N°86/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.524/1993-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°132;2020

840.524/1993-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°132;2020

840.038/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°121/2020

840.164/1997-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°134/2020

840.165/1997-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°133/2020

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

840.079/2000-URIMAMÃ MINERAÇÃO IND. COM. E SERV. LTDA-OF. N°135/2020

840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA-OF. N°140/2020

840.002/1999-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°142/2020

840.674/1988-MINERGEL MINERAÇÃO GESSO BONITO LTDA ME-OF. N°143/2020

840.216/1991-LEAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-OF. N°115/2020

840.071/1997-BRICON INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME-OF. N°114/2020

840.071/1997-BRICON INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME-OF. N°114/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

840.144/2008-ROYAL GIPSO LTDA-OF. N°136/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.981/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°120/2020

840.817/2012-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A-OF. N°70/2020

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2078)

840.006/2020-GRACIANO NOGUEIRA FILHO-OF. N°139/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

840.023/2020-TIAGO DE FARIAS SAMPAIO-OF. N°119/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

840.160/2019-ROMILDO MARINHO DE BARROS

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.490/2017-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME-Registro de Licença N° 16/2019 - Vencimento em 09/07/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.155/2019-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°131/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.178/2019-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43/2020

840.016/2020-JOELMA ALVES DA COSTA-OF. N°73/2020

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.152/2019-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Gerente