Processo minerário

840.178/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 67/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.80/2022 - R$ 4.604,07

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2. 02/12/2022 Seção 1

   Relação nº 672/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (MULTAS). Prazo para pagamento 10 (dez) dias. (6.62)

     48058.940191/2021-48 80/2022 R$ 4.604,07 PE

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3. 20/06/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 04/04/2022 Seção 1

   Relação nº 16/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 7385/21

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5. 23/06/2021 Seção 1

   Relação nº 282/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     4384/2021

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6. 13/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 82

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