Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho Relação nº 32/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 66
Seu processo
-
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291 Despacho Relação nº 32/2020
868.323/2016JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP- Área de 63,02 HA para 49,99 HA-AREIA-BATAYPORÃ/MS
14 processos · 8 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 868.367/2016
MTSUL CONSTRUCOES LTDA
Alvará N°3730/2017
- 868.051/2017
MTSUL CONSTRUCOES LTDA
Alvará N°6533/2017
- 868.316/2016
INTERCEMENT BRASIL S A
Alvará N°4257/2017
- 868.050/2017
MTSUL CONSTRUCOES LTDA
Alvará N°6532/2017
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
- 868.367/2016
MTSUL CONSTRUCOES LTDA
AI N°4302/2020/GER - MS/SEREM - MS
- 868.051/2017
MTSUL CONSTRUCOES LTDA
AI N°4300/2020/GER - MS/SEREM - MS
- 868.050/2017
MTSUL CONSTRUCOES LTDA
AI N°4301/2020/GER - MS/SEREM - MS
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 868.323/2016
JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP- Área de 63,02 HA para 49,99 HA-AREIA-BATAYPORÃ/MS
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2224
- 868.051/2018
MINERADORA BRITASUL LTDA
OF. N°275/2020/SEREM - MS/GER - MS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 868.170/2015
ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N° 2/2016 - Vencimento em 20/05/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 868.271/2012
PORTO DE AREIA SONHO REAL LTDA ME
OF. N°198/2020/SEFAM - MS/GER - MS
- 868.190/2012
PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP
OF. N°194/2020/SEFAM - MS/GER - MS
- 868.192/2012
PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP
OF. N°197/2020/SEFAM - MS/GER - MS
- 868.191/2012
PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP
OF. N°196/2020/SEFAM - MS/GER - MS
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1739
- 868.244/2014
VICTOR DA TEREZA MEIRINHO ME
OF. N°199/2020/SEFAM - MS/GER - MS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 868.004/2019
REINALDO DOMINGOS DA SILVA-Registro de Licença N° 30/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 05/12/2028
- 868.003/2019
REINALDO DOMINGOS DA SILVA-Registro de Licença N° 29/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 18/12/2028
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente
Despacho
Relação nº 32/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.367/2016-MTSUL CONSTRUCOES LTDA -Alvará N°3730/2017
868.051/2017-MTSUL CONSTRUCOES LTDA -Alvará N°6533/2017
868.316/2016-INTERCEMENT BRASIL S A -Alvará N°4257/2017
868.050/2017-MTSUL CONSTRUCOES LTDA -Alvará N°6532/2017
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
868.367/2016-MTSUL CONSTRUCOES LTDA-AI N°4302/2020/GER - MS/SEREM - MS
868.051/2017-MTSUL CONSTRUCOES LTDA-AI N°4300/2020/GER - MS/SEREM - MS
868.050/2017-MTSUL CONSTRUCOES LTDA-AI N°4301/2020/GER - MS/SEREM - MS
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
868.323/2016-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP- Área de 63,02 HA para 49,99 HA-AREIA-BATAYPORÃ/MS
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
868.051/2018-MINERADORA BRITASUL LTDA-OF. N°275/2020/SEREM - MS/GER - MS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.170/2015-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N° 2/2016 - Vencimento em 20/05/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.271/2012-PORTO DE AREIA SONHO REAL LTDA ME-OF. N°198/2020/SEFAM - MS/GER - MS
868.190/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°194/2020/SEFAM - MS/GER - MS
868.192/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°197/2020/SEFAM - MS/GER - MS
868.191/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°196/2020/SEFAM - MS/GER - MS
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
868.244/2014-VICTOR DA TEREZA MEIRINHO ME-OF. N°199/2020/SEFAM - MS/GER - MS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.004/2019-REINALDO DOMINGOS DA SILVA-Registro de Licença N° 30/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 05/12/2028
868.003/2019-REINALDO DOMINGOS DA SILVA-Registro de Licença N° 29/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 18/12/2028
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 25/05/2020, p. 66