Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

Despacho

Relação nº 38/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

872.754/2016-EVERALDO NILO FRANCA PINHEIRO ME

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.224/2016-LG CONSTRUTORA LTDA ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.224/2016-LG CONSTRUTORA LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.096/1988-MAIORCA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°77/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077)

870.096/1988-MAIORCA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA- AI N° 3268/2020/GER - BA/DIFAM - BA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

870.448/1998-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°102/2020/DIFAM - BA/GER - BA

870.449/1998-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°103/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

872.192/2013-CERÂMICA MARQUEZÃO LTDA.-OF. N°91/2020/DIFAM - BA/GER - BA

873.597/2005-CERÂMICA REAL LTDA EPP-OF. N°92/2020/DIFAM - BA/GER - BA

870.392/2018-FRANCISCO DE PAULA MAGNAVITA ME-OF. N°95/2020/DIFAM - BA/GER - BA

870.634/2017-ASA BRANCA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°97/2020/DIFAM - BA/GER - BA

871.442/2015-TOP ENGENHARIA LTDA-OF. N°99/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

872.726/2016-MARCIO ALVES CAIRES MINERAÇÃO ME

871.795/2009-ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

871.004/2015-CERÂMICA IMPÉRIO FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CARÂMICOS LTDA ME

871.003/2015-CERÂMICA IMPÉRIO FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CARÂMICOS LTDA ME

872.245/2016-JS SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EPP

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

870.836/2017-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.- Processo englobado:870.837/2017

870.837/2017-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.- Processo englobado:870.836/2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

870.837/2017-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.629/2010-R DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°58/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

871.132/2018-MÁRIO DE SOUZA GONZAGA-OF. N°90/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.327/2019-EVERALDO NILO FRANCA PINHEIRO ME

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

870.327/2019-EVERALDO NILO FRANCA PINHEIRO ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.183/2020-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°93/2020/DIFAM - BA/GER - BA

871.431/2019-CERÂMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA-OF. N°94/2020/DIFAM - BA/GER - BA

871.627/2017-MM EMPREENDIMENTOS EIRELI-OF. N°2629/2019

872.035/2017-GENIVALDO BOMFIM DA SILVA-OF. N°96/2020/DIFAM - BA/GER - BA

871.681/2019-L. W. SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°98/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

871.613/2018-MIGUEL DOMINGOS DA SILVA

871.545/2019-CERAMICA SANTA CRUZ LTDA

871.304/2019-JOABSON CUNHA DE SOUZA & CIA LTDA ME

871.339/2019-D D J I SERVICOS E LOCACOES LTDA

871.513/2019-SAIAN SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

871.627/2017-MM EMPREENDIMENTOS EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

870.282/2020-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°20/2020/CAREAS - BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

871.140/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

871.140/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

871.140/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente