Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho Relação nº 33/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 497
11 processos · 9 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 868.028/2017
MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.
ALVARÁ N°6522/2017
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
- 868.027/2017
MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.
- 868.037/2017
MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 460
- 868.214/2007
JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP
AI Nº 1721/2020/GER - MS/SEFAM - MS
Nega provimento a defesa apresentada
Código ANM 476
- 868.214/2007
JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1738
- 866.499/1993
BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.
OF. N°205/2020/SEFAM - MS/GER - MS
- 866.498/1993
BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.
OF. N°204/2020/SEFAM - MS/GER - MS
- 866.497/1993
BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.
OF. N°203/2020/SEFAM - MS/GER - MS
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 2237
- 868.051/2018
MINERADORA BRITASUL LTDA-CASSILÂNDIA/MS - Guia n° 2/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS-50.000T/ANO-BASALTO- Validade:11/05/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra
Código ANM 1203
- 868.349/2013
PLINIO CARLOS KERBER- Início:21/05/2020-Término:21/05/2021
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1739
- 868.399/2011
CERÂMICA ISABELA LTDA
OF. N°206/2020/SEFAM - MS/GER - MS
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 868.010/2009
ELVÉCIO RUIZ MENEGÃO NETO- Cessionário:PORTO DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI- CNPJ 11.996.948/0001-65- Registro de Licença N° 14/2009-23º DS- Vencimento da Licença: 10/12/2022
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente
Despacho
Relação nº 33/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
868.028/2017-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°6522/2017
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
868.027/2017-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.
868.037/2017-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP- AI Nº 1721/2020/GER - MS/SEFAM - MS
Nega provimento a defesa apresentada(476)
868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
866.499/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°205/2020/SEFAM - MS/GER - MS
866.498/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°204/2020/SEFAM - MS/GER - MS
866.497/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°203/2020/SEFAM - MS/GER - MS
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
868.051/2018-MINERADORA BRITASUL LTDA-CASSILÂNDIA/MS - Guia n° 2/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS-50.000T/ANO-BASALTO- Validade:11/05/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)
868.349/2013-PLINIO CARLOS KERBER- Início:21/05/2020-Término:21/05/2021
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
868.399/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA-OF. N°206/2020/SEFAM - MS/GER - MS
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
868.010/2009-ELVÉCIO RUIZ MENEGÃO NETO- Cessionário:PORTO DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI- CNPJ 11.996.948/0001-65- Registro de Licença N° 14/2009-23º DS- Vencimento da Licença: 10/12/2022
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 03/06/2020, p. 497