Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho

Relação nº 73/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.525/2017-DP2 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

811.544/2015-WELINGTON ANIBAL DAL BEM

811.513/2015-WELINGTON ANIBAL DAL BEM

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.203/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.263/2019-DOLAIR TEREZA LORENZA ME- Alvará n°4141/2019 - Cessionario:810.802/2019-Remanso Extração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 34.696.885/0001- 27

810.649/2017-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°2397/2019 - Cessionario:48052.810222/2020-14, 48052.810223/2020-51, 48052.810225/2020-40, 48052.810226/2020-94, 48052.810228/2020-83,48052.810229/2020-28,48052.810230/2020-52, 48052.810232/2020-41, 48052.810233/2020-96, 48052.810234/2020-31, 48052.810235/2020-85,48052.810236/2020-20-G.r. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001- 60

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.202/2018-MARIA ANGELICA DO AMARAL ZENKNER -Alvará N°3494/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.296/2015-MINERAÇÃO SÃO MATEUS LTDA.-OF. N°69/2020

810.514/2018-SILON DA SILVA MARTINS CONSTRUÇÃO-OF. N°74/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.157/2008-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.- Cessionário:Vargas Extração de Areia Ltda- CNPJ 13.246.487/0001-39- Registro de Licença N° 100164/2008- Vencimento da Licença: 05/03/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.294/2004-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA-OF. N°186/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.254/2020-MAC ENGENHARIA LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.902/2016-JAZIDA ROCHEDO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.797/2019-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

810.206/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.424/2018-GABRIEL MICHELS ZANETTE

810.718/2019-GABRIEL MICHELS ZANETTE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.701/2019-LUIZ FERNANDO LOPES PINHEIRO-OF. N°73/2020

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino