Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe
Despacho Relação nº 14/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 35
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 14/2020
8 processos · 8 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 878.161/2011
PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA.
ALVARÁ N°3709/2017
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 878.076/2014
ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 878.018/2001
REFRESCOS SÃO CRISTÓVÃO LTDA
OF. N°57/2020/NPFAM - SE/GER - SE
- 878.037/2000
INDIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA REFRIGERANTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME
OF. N°56/2020/NPFAM - SE/GER - SE
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
- 878.084/2005
RAIMUNDO JULIANO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA- Itaperoá, marca Fazbem. Embalagens: 200 mL(s/gás), 300 mL(s/gás), 330 mL(com e s/gás), 500 mL (c/ e s/gás); 1,5 L (s/gás) e 20L(s/gás).- SÃO CRISTÓVÃO/SE
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 878.048/2017
V & E ARGILA LTDA ME- Registro de Licença N° 182/2020 - Vencimento em 25.03.2021
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
- 878.128/2015
MINERAÇÃO DELTA DE SERGIPE S. A.
Alvara n° Não se aplica pois está associado a área colocada em disponibilidade para lavra - Cessionário: Votorantim Cimento N Ne S.A- CNPJ 10.656.452/0001-80
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração
Código ANM 182
- 878.083/2019
NELSON ARAUJO DOS SANTOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 878.083/2019
NELSON ARAUJO DOS SANTOS
OF. N°58/2020/NPFAM - SE/GER - SE GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente
Despacho
Relação nº 14/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
878.161/2011-PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA.-ALVARÁ N°3709/2017
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.076/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.018/2001-REFRESCOS SÃO CRISTÓVÃO LTDA-OF. N°57/2020/NPFAM - SE/GER - SE
878.037/2000-INDIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA REFRIGERANTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME-OF. N°56/2020/NPFAM - SE/GER - SE
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
878.084/2005-RAIMUNDO JULIANO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA- Itaperoá, marca Fazbem. Embalagens: 200 mL(s/gás), 300 mL(s/gás), 330 mL(com e s/gás), 500 mL (c/ e s/gás); 1,5 L (s/gás) e 20L(s/gás).- SÃO CRISTÓVÃO/SE
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.048/2017-V & E ARGILA LTDA ME- Registro de Licença N° 182/2020 - Vencimento em 25.03.2021
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
878.128/2015-MINERAÇÃO DELTA DE SERGIPE S. A.- Alvara n° Não se aplica pois está associado a área colocada em disponibilidade para lavra - Cessionário: Votorantim Cimento N Ne S.A- CNPJ 10.656.452/0001-80
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
878.083/2019-NELSON ARAUJO DOS SANTOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.083/2019-NELSON ARAUJO DOS SANTOS-OF. N°58/2020/NPFAM - SE/GER - SE
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 09/06/2020, p. 35