Despacho Relação nº 99/2020

Despacho

Relação nº 99/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

861.212/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°1970/2020/GER - GO/DIREM - GO

862.530/2011-MIGUEL FERNANDES FRANCO JUNIOR-AI N°4711/2020/GER - GO/DIREM - GO

860.766/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°4707/2020/GER - GO/DIREM - GO

860.634/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°4708/2020/GER - GO/DIREM - GO

861.135/2012-INTERLAGOS AGROPECUÁRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°4715/2020/GER - GO/DIREM - GO

862.579/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°4716/2020/GER - GO/DIREM - GO

862.329/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°4717/2020/GER - GO/DIREM - GO

860.591/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°4718/2020/GER - GO/DIREM - GO

860.064/2017-CLODOALDO ROGÉRIO DOS REIS-AI N°4719/2020/GER - GO/DIREM - GO

860.063/2017-CLODOALDO ROGÉRIO DOS REIS-AI N°4720/2020/GER - GO/DIREM - GO

860.023/2017-MANOEL EMIDIO SOLINO DE CARVALHO-AI N°4721/2020/GER - GO/DIREM - GO

860.282/2018-BRACAL BRASIL CALCÁRIO E AREIA LTDA-AI N°4722/2020/GER - GO/DIREM - GO

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

860.439/2012-GEANE DE JESUS LIMA - AI N°1241/2018/DIREM - GO/GER - GO

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

861.720/2012-EDEN MACIEL DOS SANTOS- Área de 885,67 ha para 49,95 ha-Areia proveniente do quartzito para ser usado na construção civil-Padre Bernardo/GO

861.721/2012-EDEN MACIEL DOS SANTOS- Área de 995,03 ha para 49,92 ha-Filito para ser usado na construção civil-Padre Bernardo/GO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

860.105/2019-RAIMUNDO CAMPOS ROCHA-Areia proveniente do quartzito para ser usado na construção civil-Padre Bernardo/GO

860.106/2019-RAIMUNDO CAMPOS ROCHA-Areia proveniente do quartzito para ser usado na construção civil-Padre Bernardo/GO

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

861.359/2016-PS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.042/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

860.040/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

860.039/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

861.315/2016-RIO GRANITO LTDA

861.035/2016-RIO GRANITO LTDA

860.991/2016-RIO GRANITO LTDA

860.959/2016-RIO GRANITO LTDA

860.326/2018-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA

860.325/2018-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA

860.324/2018-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA

860.918/2017-RAIMUNDO VIANA DUTRA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

860.261/2019-LETICIA VIDAL DA SILVA

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente