Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo
Despacho Relação nº 22/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 60
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 22/2020
10 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 324
- 896.540/2014
HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO
ALVARÁ N°7692/2016
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
- 890.229/1981
AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS S A- Fonte Gold II, Marca Água Mineral Gold Natural (s/gás): 200 mL; 330 mL; 510 mL; 1,5L; 5 L; 10 L (descartável); 10 L e 20 L; Marca Água Mineral Gold (com gás): 330 mL; 510 mL e 1,5 L; Marca Água Mineral Vista Linda Natural: 20 L- DOMINGOS MARTINS/ES
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 896.182/2015
IVAN GUSTAVO HAMMER- Cessionário:EDIVALDO MIELKE ME?.- CNPJ 02.992.559/0001- 70- Registro de Licença N° 45/2016- Vencimento da Licença: prazo indeterminado
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 896.735/2006
MESSI MÁRMORES E GRANITOS EIRELI
OF. N°251/2020/SEREM - ES/GER - ES
- 896.405/2005
ALBRÁS SERVIÇOS EM ROCHAS LTDA
OF. N°199/2020/SEFAM-GER-ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
- 890.163/1987
GRANILUX GRANITOS LUSTRADOS LTDA.
Alvará n° 828/1991 - Cessionário: GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA- CNPJ 02.609.799/0001-43
- 896.191/2002
MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA.
Alvará n° 7824/2002 - Cessionário: CASTELO STONE MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 11.873.732/0001-02
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
- 896.054/2010
ALEX VENTURINI DE OLIVEIRA ME-LINHARES/ES - Guia n° 24/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Validade:16/06/2023
- 896.460/2011
AC STONE EIRELI EPP-COLATINA/ES - Guia n° 23/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Validade:16/06/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 896.043/2020
GRANCOSTA GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA ME VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA Gerente
Despacho
Relação nº 22/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
896.540/2014-HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO-ALVARÁ N°7692/2016
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.229/1981-AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS S A- Fonte Gold II, Marca Água Mineral Gold Natural (s/gás): 200 mL; 330 mL; 510 mL; 1,5L; 5 L; 10 L (descartável); 10 L e 20 L; Marca Água Mineral Gold (com gás): 330 mL; 510 mL e 1,5 L; Marca Água Mineral Vista Linda Natural: 20 L- DOMINGOS MARTINS/ES
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
896.182/2015-IVAN GUSTAVO HAMMER- Cessionário:EDIVALDO MIELKE ME?.- CNPJ 02.992.559/0001- 70- Registro de Licença N° 45/2016- Vencimento da Licença: prazo indeterminado
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.735/2006-MESSI MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°251/2020/SEREM - ES/GER - ES
896.405/2005-ALBRÁS SERVIÇOS EM ROCHAS LTDA-OF. N°199/2020/SEFAM-GER-ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.163/1987-GRANILUX GRANITOS LUSTRADOS LTDA.- Alvará n° 828/1991 - Cessionário: GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA- CNPJ 02.609.799/0001-43
896.191/2002-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA.- Alvará n° 7824/2002 - Cessionário: CASTELO STONE MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 11.873.732/0001-02
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.054/2010-ALEX VENTURINI DE OLIVEIRA ME-LINHARES/ES - Guia n° 24/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Validade:16/06/2023
896.460/2011-AC STONE EIRELI EPP-COLATINA/ES - Guia n° 23/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Validade:16/06/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
896.043/2020-GRANCOSTA GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA ME
VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 19/06/2020, p. 60