PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 93/2023 - — página do DOU de 07/03/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030700077 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 37/2023 Fase de Concessão de Lavra O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições dispostas no art. 93 da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s):(2133) PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 93/2023 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 174 - DOU de 10/07/2000 - Processo nº 890.196/1981 - Titular EMBRAMAR EMPRESA BRASILEIRA DE MÁRMORES LTDA. EPP. PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 94/2023 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 450 - DOU de 18/11/199 - Processo nº 861.627/1983 - Titular PEDRACON MINERAÇÃO LTDA.. PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 95/2023 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 344 - DOU de 03/12/2008 - Processo nº 820.295/1989 - Titular RINCAO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA. PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 98/2023 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 235 - DOU de 03/07/2001 - Processo nº 820.406/1998 - Titular EXTRACAO ALEIXO LTDA. PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 100/2023 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 22 - DOU de 07/04/2020 - Processo nº 821.437/2012 - Titular EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA. PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 96/2023 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 180 - DOU de 28/06/2006 - Processo nº 820.290/1995 - Titular EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA. PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 97/2023 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 264 - DOU de 23/12/2014 - Processo nº 820.471/1995 - Titular DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 99/2023 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 370 - DOU de 08/11/2004 - Processo nº 821.762/1998 - Titular EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA. MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 154, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo 48610.229875/2022-53, resolve: autorizar a filial da empresa GASTECH PETR O L EO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ 47.993.239/0001-73, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 155, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.231156/2022-01, resolve: autorizar a empresa SETTA COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 55.483.564/0004-67, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada no Condomínio Engenho Redemoinho s/nº, Zona Rural, Chã de Alegria/PE, 55835-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -8:00:26,200; -35:12:15,400 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 6.160,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 693 de 29 de outubro de 2021. Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas: . Distribuidora CNPJ Participação (m³) Participação (%) Obs. . SETTA COMBUSTÍVEIS S.A. 55.483.564/0004-67 1540,00 25,0% Administradora . MEG DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 26.574.808/0001-76 770,00 12,5% Administradas . MAXXI DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA 13.210.610/0002-42 770,00 12,5% . ECO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LT DA 13.569.712/0001-78 770,00 12,5% . GOL COMBUSTÍVEIS S.A 06.983.874/0006-05 770,00 12,5% . BIOPETROLEO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 13.485.658/0005-06 770,00 12,5% . GASTECH PETRO. DIST. DE COMB. LTDA. 47.993.239/0001-73 770,00 12,5% . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade Nominal (m³) Classe Tipo . 17,98 12,17 3.090,00 I, II e III Aéreo vertical . 20,18 9,60 3.070,00 I, II e III Aéreo vertical RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 156, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.206031/2023-15. resolve: Autorizar a empresa 3R POTIGUAR S.A., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 44.186.763/0002-25 RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 157, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.204611/2023-78. resolve: Autorizar a empresa GAVEA TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 47.588.723/0001-17 RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 184, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/PB0247473 ALEXSANDRO MORAIS ALVES 19.752.605/0002-48 48610.203410/2023-53 . GLP/SP0247474 ANCILA APARECIDA DE LIMA PEREIRA LTDA 42.531.260/0001-33 48610.226631/2022-19 . GLP/MT0247475 A.P COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 47.854.095/0001-74 48610.202601/2023-06 . GLP/TO0247476 BALBINO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 46.743.273/0001-27 48610.203861/2023-91 . GLP/MT0247477 BFX COMERCIO DE GLP LTDA 06.304.408/0011-05 48610.200654/2023-84 . GLP/PR0247478 E. S. ROCHA COMERCIO LTDA 44.471.494/0001-68 48610.202562/2023-39 . GLP/MG0247479 EXPRESSO GAS - LTDA 49.381.865/0001-34 48610.203076/2023-38 . GLP/CE0247480 F R AGUIAR COMERCIAL DE GÁS LTDA 35.520.947/0001-08 48610.224670/2022-81 . GLP/MG0247481 FABRICIO RAMIRO FERREIRA 45.391.932/0001-40 48610.202135/2023-51 . GLP/SP0247482 FONA COMERCIO DE GAS E GUA LTDA 46.389.747/0001-84 48610.200133/2023-27 . GLP/CE0247483 FRANCISCO ANDERSON PINHEIRO DE FREITAS 05737384322 40.111.769/0002-82 48610.200543/2023-78 . GLP/RO0247484 J F C LUCAS LTDA 46.378.158/0001-09 48610.229541/2022-80 . GLP/MS0247485 JDM GAS LTDA 47.772.229/0001-08 48610.200578/2023-15 . GLP/PA0247486 JK GAS E AGUA UNIPESSOAL LTDA 47.073.992/0001-40 48610.203402/2023-15 . GLP/MG0247487 JOSE MARTINS LUCIOQ 39.933.154/0001-71 48610.202157/2023-11 . GLP/DF0247488 M. F. DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 48.188.625/0001-55 48610.200584/2023-64 . GLP/AM0247489 M L MACHADO MARINHO 18.969.353/0001-60 48610.229420/2022-38 . GLP/SP0247490 PEREIRA COMERCIO DE GAS ARARENSE LTDA 47.958.725/0001-50 48610.202740/2023-21 . GLP/RJ0247491 R A BRITO COMERCIO DE GAS LTDA - ME 09.441.096/0001-06 48610.230815/2022-83 . GLP/DF0247492 REAL GAS COMERCIO DE GLP LTDA 49.182.148/0001-83 48610.202130/2023-28 . GLP/SE0247493 RENATA SUSANNA LIMA DA SILVA 24.721.703/0002-58 48610.202047/2023-59 . GLP/PE0247494 S. F. DOS SANTOS GAS 27.623.572/0001-83 48610.202136/2023-03 . GLP/SC0247495 SILVIO COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 10.425.183/0001-40 48610.225770/2022-25 . GLP/MG0247496 WAGNER SOARES SIRIO 46.147.818/0001-32 48610.200637/2023-47 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 185, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0237404 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS T W LTDA 00.110.559/0003-36 48610.233221/2022-24 . PR/SP0237280 AUTO POSTO ESTRELA DE DAVI LTDA 40.258.841/0001-18 48610.206013/2023-33 . PR/SP0237445 AUTO POSTO HAWAI LTDA 46.573.603/0001-83 48610.204733/2023-64 . PR/SP0237279 AUTO POSTO NOVA VILA BEATRIZ LTDA 48.969.226/0001-21 48610.205961/2023-51 . PR/SP0237364 AUTO POSTO PANAMERA LTDA 46.919.520/0001-01 48610.206081/2023-01 . PR/PR0237444 AUTO POSTO TAPEJARA LTDA 00.197.003/0001-67 48610.200318/2023-31 DANIELA SOUZA SALDANHA MACHADO LTDA 31.634.880/0001-81 48610.202797/2023-21 . PR/PA0237384 FROTA & SOUSA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LT DA 41.879.653/0001-70 48610.203878/2023-48 . PR/MG0237365 Marcelo Sandre Vilela Filho CPF 11579646646 Ltd 11.270.834/0001-33 48610.204674/2023-24 . PR/PI0237386 O A POSTO CAJUEIRO LTDA 44.667.410/0001-66 48610.201016/2023-81 . PR/GO0237281 POSTO DE COMBUSTIVEL NOTA 10 LTDA 47.134.227/0001-93 48610.200351/2023-61 . PR/MG0237424 POSTO MILANI ABADIA LTDA 47.545.858/0001-03 48610.204616/2023-09 . PR/MG0237388 POSTO 3 ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS LTDA 43.684.060/0001-83 48610.200216/2023-16 . PR/SC0237447 POSTOS FENIX LTDA 48.505.141/0001-92 48610.200664/2023-10 REDE BRASIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 42.715.556/0002-95 48610.233296/2022-13 . PR/TO0237276 RODOPETRO COMBUSTIVEIS E PARTICIPACOES LTDA 36.060.089/0001-29 48610.204479/2023-02 SAO FRANCISCO DO CONDE DERIVADOS LTDA 47.890.814/0001-02 48610.234046/2022-92 . PR/PR0237446 SILVA & POLLI LTDA 48.033.204/0001-55 48610.201350/2023-34 . PR/SC0237277 SUDBRACK LEONHARDT SUPERMERCADOS LTDA 08.407.768/0036-16 48610.204464/2023-36 ADRIANA NICKEL LOURENÇO