Processo minerário

890.196/1981

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 99/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°52580/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 11/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°29708/2026/SERFIS-ES/ANM

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3. 27/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 77

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4. 13/02/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°5535/2026/SERFIS-ES/ANM

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5. 07/03/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)

     PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 93/2023 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 174 - DOU de 10/07/2000

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6. 14/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 115

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7. 24/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 83

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8. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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