Processo minerário

820.290/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/01/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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2. 07/03/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)

     PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 96/2023 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 180 - DOU de 28/06/2006

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3. 13/05/2022 Seção 1

   Relação nº 35/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°22774/2022/DIFAM-SP/ANM

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4. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 298/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

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5. 23/02/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Superintendência de Produção Mineral

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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6. 22/02/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 74

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7. 28/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 51

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8. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 86

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9. 08/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 04/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 13/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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