Página do DOU de 16/08/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda - 873026/11 - Not.1713/2013 - R$ 5.481,51 Usina Gravatá Ltda - 874477/11 - Not.1790/2013 - R$ 2.669,89 yo fa Minerios da Amazonia Ltda - 873875/11 - Not.1785/2013 - R$ 2.669,89, 873876/11 - Not.1786/2013 - R$ 2.669,89 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 109/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.001/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.002/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.003/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.004/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.005/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.006/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.007/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.008/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.009/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.010/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.011/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.012/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.013/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.014/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.015/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.016/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.017/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.018/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.019/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.020/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.021/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.022/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.023/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.024/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.025/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.026/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.027/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.028/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.029/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.030/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.032/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.037/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.038/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 801.133/2011-RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERÂ- MICOS LTDA -Alvará N°5074/2012 801.135/2011-RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERÂ- MICOS LTDA -Alvará N°5075/2012 801.139/2011-RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERÂ- MICOS LTDA -Alvará N°5076/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.102/2011-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A 800.103/2011-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A 800.104/2011-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A 800.105/2011-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A RELAÇÃO N o- 111 / 2 0 1 3 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 800.133/1983-BRITAP BRITAGEM PONTES LTDA - Publicado DOU de 30/10/2012, Relação n° 136/2012, Seção SEÇÃO 3, pág. 172- Cessionária: PEDREIRA DINAMITE LTDA CNPJ: 06.635.795/0001-94 - Cessionária: PEDREIRA DINAMITE LTDA CNPJ: 06.325.795/0001-94 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 282/2013 FASE DE LICENCIAMENTO Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) da não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (7.72) Processo de Cobrança n.º 961.001/13 Notificado: Sebastião Dimas Januário CNPJ/CPF: 057.076.171-91 NFLDP nº 493/13 Valor: R$ 264,86 Decisão n.º 038/13 CONCESSÃO DE LAVRA Fica a abaixo relacionada ciente de que julgou-se improcedente a defesa administrativa interposta; restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CA- DIN e ajuizamento da ação de execução. - (5.49) Processo de Cobrança nº 960.534/2013 Notificado: Chrystalino Minerais e Refrigerantes Ltda. CNPJ/CPF: 01.048.735/0001-58 NFLDP n.º 347/2013 Valor: R$ 391.389,87 Decisão n.º 032/2013 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 1 3 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.108/2008-CERAMICA LIDER LTDA-OF. N°1.056/2013 806.691/2010-TRATEC LTDA-OF. N°1.041/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.691/2010-TRATEC LTDA- Registro de Licença N°:015/2011 - Vencimento em 17/04/2017 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.108/2008-CERAMICA LIDER LTDA- AI N° 93,94,95,96,97/2013 806.691/2010-TRATEC LTDA- AI N° 89,90,91,92/2013 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.095/2007-JOÇANIAS ALVES DA SILVA 806.097/2009-MARIA DO SOCORRO CONCEIÇÃO 806.190/2009-BENEDITA GRACIETE DE SOUSA PE- REIRA 806.242/2009-JOSE L DE AZEVEDO 806.592/2010-FLUXUS ENGENHARIA LTDA. 806.693/2010-MARTINS E ANDRADE LTDA 806.175/2011-EXTRATIVA MINEIRA LTDA. 806.202/2011-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA 806.236/2011-CERÂMICA SANTA INÊS LTDA 806.464/2011-CERAMICA MONTE SINAI LTDA 806.608/2011-LUCIMARA ALVES RIBEIRO 806.642/2011-MANOEL MORAES 806.654/2011-SOUZA ALVES CERAMICA LTDA 806.677/2011-P. DE LEMOS DOS SANTOS 806.302/2012-F. DE S. ARUDA CERAMICA RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.003/2006-ÁGUA MINERAL BOA VIAGEM LTDA.- OF. N°1.108/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.019/2010-CERAMICA DANIEL INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°1.102/2013 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.019/2010-CERAMICA DANIEL INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA- AI N° 98,99,100,101,102/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.134/2010-ANDRÉ VITOR FERREIRA TROVÃO-Registro de Licença N°015/2013 de 09 DE AGOSTO DE 2013-Vencimento em 10 DE MAIO DE 2018 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 806.267/2012-CARLOS GEOVANNE PINHEIRO SAN- TO S Da provimento ao recurso interposto(1171) 806.157/2012-M. DE J. B. COSTA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 806.006/2013-C M DE JESUS NEUMANN 806.008/2013-CONSTRUTORA J. M. LTDA 806.009/2013-UNIÃO DE MORADORES DA PRAÇA DA ALEGRIA 806.010/2013-UNIÃO DE MORADORES DA PRAÇA DA ALEGRIA 806.011/2013-UNIÃO DE MORADORES DA PRAÇA DA ALEGRIA 806.012/2013-UNIÃO DE MORADORES DA PRAÇA DA ALEGRIA 806.013/2013-UNIÃO DE MORADORES DA PRAÇA DA ALEGRIA 806.014/2013-E.G.MOREIRA 806.015/2013-E.G.MOREIRA 806.111/2013-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SE- NHORA DO ROSÁRIO LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.050/2010-SEBASTIÃO SAMPAIO MOURA 806.632/2011-DIOGO MOREIRA ALMEIDA DE CARVA- LHO 806.308/2012-CERAMICA SOTEL LTDA 806.004/2013-J.F. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 107/2013 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 866.163/2010-CONSTIL CONSTRUÇÕES E TERAPLE- NAGEM LTDA- DOU de 24/05/2013 JOSE DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 93/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.060/2009-HEMÃ BANDEIRA PORTELA-OF. 840.200/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)- OF. N°1170/13 840.026/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. 840.201/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1190/13 840.211/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1187/13 840.212/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1188/13 841.022/2011-USINA IPOJUCA S A.-OF. N°1053/13 840.243/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1096/13 840.244/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1096/13 840.245/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1096/13 840.246/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1096/13 840.392/2012-FERGUBEL MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES SÃO JOSÉ DO BELMONTE LTDA.-OF. N°1184/13 840.597/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 840.701/2012-NAPAS MINERACAO LTDA-OF. 840.702/2012-NAPAS MINERACAO LTDA-OF. 840.703/2012-NAPAS MINERACAO LTDA-OF. 840.704/2012-NAPAS MINERACAO LTDA-OF. 840.705/2012-NAPAS MINERACAO LTDA-OF. 840.767/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1096/13 840.768/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1096/13 840.003/2013-FERNANDO GUSTAVO PINTO DO REGO- OF. N°1095/13 840.220/2013-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 840.297/2009-JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA FILHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.335/2009-OREX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1168/13 840.463/2010-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°1186/13 840.477/2010-RONALDO B. DA SILVA BOM JARDIM- OF. N°1142/13 840.522/2010-JOSÉ EURICO MACHADO DA SILVA-OF. 840.575/2010-FIBRA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. 840.066/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 840.580/2007-CERÂMICA ESTRELA LTDA EPP-OF. N°221.44.012/2013/PE/Fiscalização Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 840.580/2007-CERÂMICA ESTRELA LTDA EPP-OF. N°221.44.016/2013/PE/Fiscalização