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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 58

Página 58 do DOU de 22/11/2011 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
58
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Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.788/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

135 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    860.219/2011 AP CONSTRUTORA LTDA

    OF. N°1599/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    861.725/2011 BRAULIO MARTINS DA SILVA

    OF. N°1587/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    861.969/2011 CALMASA CALCARIO MAMBAI SA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    862.048/2011 ALECIO RODRIGUES DUARTE

    OF. N°1632/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    862.050/2011 GERSON DE SOUZA BASTOS

    OF. N°1464/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    862.052/2011 CERAMICA IMACE LTDA ME

    OF. N°1630/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    862.057/2011 ABRÃO RASSI NETO

    OF. N°1628/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    862.064/2011 SUDÁRIO & RODOVALHO LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    862.085/2011 P A POSSE E CIA LTDA

    OF. N°1632/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    862.089/2011 LEONE ALVES DE RESENDE

    OF. N°1629/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    862.097/2011 DISTRAN DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA ME

    OF. N°1631/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    862.099/2011 LUIZ DIAS PEREIRA

    OF. N°1634/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    862.107/2011 JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA

    OF. N°1627/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    862.117/2011 MINERAÇAO IBICUI LTDA

    OF. N°1633/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    868.325/2011 BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    868.626/2008 FABRÍCIO EDUARADO DOS SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    868.627/2008 FABRÍCIO EDUARADO DOS SANTOS

    OF.

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 155

    868.346/2011 HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.

  • Não conhece requerimento protocolizado

    Código ANM 1004

    868.346/2011 HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 1818

    868.495/1994 CIA DE CIMENTO PORTLAND PARAISO

    Cessionário:SOCIEDADE BRASILEIRA DE MINERAÇÃO FAMA LT-DA- CPF ou CNPJ 17.246.307/0001-70

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 325

    868.695/2008 JAIR HENRIQUE PANUCCI

    ALVARÁ

Fase de Concessão de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    868.078/1996 CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

    OF. N°1257/11

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    868.079/1996 CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

    OF. N°1257/11

Fase de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    868.143/1999 MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA ME

    OF. N°1703/11

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    868.148/1999 MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA ME

    OF. N°1703/11

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    868.003/2005 MARQUES MINERADORA LTDA EPP

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    868.009/2007 MARQUES MINERADORA LTDA EPP

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    868.010/2007 MARQUES MINERADORA LTDA EPP

    OF.

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    868.001/2008 SERGIO AMAURI ROCHA ME

    Registro de Licença No.:29/2008 - Vencimento em 03/10/2013

  • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 761

    868.143/1999 MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA ME

    AI N°234/11

  • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 761

    868.148/1999 MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA ME

    AI N°235/11

  • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 773

    868.143/1999 MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA ME

    AI N°179/11

  • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 773

    868.148/1999 MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA ME

    AI N°180/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    868.015/2010 CERÂMICA ISABELA LTDA EPP

    OF. N°1626/11

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    868.124/2010 TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    868.326/2010 CERÂMICA M S LTDA

    OF. N°1695/11

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    868.063/2011 CERÂMICA AZUMA LTDA

    OF. N°1625/11

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    868.065/2011 ANDERSON WEBER ME

    OF. N°1591/11

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    868.076/2011 MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    868.161/2011 IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME

    OF. N°1698/11

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    868.171/2011 DELTA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA

    OF. N°1693/11

  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    868.236/2010 DELTA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA

  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    868.283/2011 SEBASTIÃO ROSÁRIO DA CRUZ ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    750.100/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.277/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    750.101/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.277/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    750.102/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.277/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    750.103/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.277/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    750.104/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.277/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    750.105/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.277/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    750.106/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.277/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    750.107/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.277/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    750.108/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.277/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    750.109/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.277/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    750.110/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.277/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    750.111/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.277/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    750.112/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.277/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    750.113/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.277/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    750.114/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.277/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    750.115/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.277/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    750.116/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.277/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    750.117/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.277/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    750.118/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.277/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    750.119/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.277/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    750.120/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.277/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    750.121/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.277/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    750.122/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.277/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    750.123/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.277/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    750.124/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.277/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    750.125/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.277/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    750.126/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.277/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    750.127/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.277/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    750.128/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.277/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    750.129/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.277/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    750.130/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.277/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    750.131/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.277/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    750.132/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.277/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    750.133/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.277/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    750.134/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.277/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    750.135/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.277/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    750.136/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.277/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    750.137/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.277/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    859.931/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.279/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    859.932/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.279/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    859.933/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.279/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    859.934/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.279/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    859.935/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.279/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    859.936/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.279/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    859.937/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.279/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    859.938/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.279/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    859.939/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.279/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    859.940/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.279/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    859.941/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.279/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    859.942/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.279/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    859.943/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.279/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    859.944/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.279/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    859.945/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.279/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    859.946/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.279/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    859.947/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.279/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    859.948/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.279/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    859.949/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.279/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.527/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.528/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.529/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF. RELAÇÃO N o- 3 6 4 / 2 0 11

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.785/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.786/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.787/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.788/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.789/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.624/1995 JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.625/1995 JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.626/1995 JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.627/1995 JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.628/1995 JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.629/1995 JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.630/1995 JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.631/1995 JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.632/1995 JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.633/1995 JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.634/1995 JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.635/1995 JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.636/1995 JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.637/1995 JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.638/1995 JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.639/1995 JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.640/1995 JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.641/1995 JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.642/1995 JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.643/1995 JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.644/1995 JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.645/1995 JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.646/1995 JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.647/1995 JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.648/1995 JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.649/1995 JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.650/1995 JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.651/1995 JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.652/1995 JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.653/1995 JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.654/1995 JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.655/1995 JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS

    OF.

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Processos citados (135)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.219/2011-AP CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1599/2011 861.725/2011-BRAULIO MARTINS DA SILVA-OF. N°1587/2011 861.969/2011-CALMASA CALCARIO MAMBAI SA-OF. 862.048/2011-ALECIO RODRIGUES DUARTE-OF. N°1632/2011 862.050/2011-GERSON DE SOUZA BASTOS-OF. N°1464/2011 862.052/2011-CERAMICA IMACE LTDA ME-OF. N°1630/2011 862.057/2011-ABRÃO RASSI NETO-OF. N°1628/2011 862.064/2011-SUDÁRIO & RODOVALHO LTDA-OF. 862.085/2011-P A POSSE E CIA LTDA-OF. N°1632/2011 862.089/2011-LEONE ALVES DE RESENDE-OF. N°1629/2011 862.097/2011-DISTRAN DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°1631/2011 862.099/2011-LUIZ DIAS PEREIRA-OF. N°1634/2011 862.107/2011-JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA-OF. N°1627/2011 862.117/2011-MINERAÇAO IBICUI LTDA-OF. N°1633/2011 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 2 9 / 2 0 11 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 4.76) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedentes as defesas administrativas interpostas, restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 966.883/2009; Notificado: Mineração Manati Ltda; CNPJ: 30.670.848/0001-99; NFLDP nº 529/2009; Valor: R$ 119.9375,09. Processo de Cobrança nº 966.884/2009; Notificado: Mineração Manati Ltda; CNPJ: 30.670.848/0001-99; NFLDP nº 530/2009; Valor: R$ 3.098,55.; Processo de Cobrança nº 966.885/2009; Notificado: Mineração Manati Ltda; CNPJ: 30.670.848/0001-99; NFLDP nº 531/2009; Valor: R$ 1.425.950,59. LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que os recursos administrativos interpostos foram julgados improcedentes, restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 966.235/2010; Notificado: Cristal Pedras e Mineração Ltda; CNPJ: 01.906.973/0001-57; NFLDP nº 11/2010; Valor: R$ 37.759,00. Processo de Cobrança nº 966.995/2010; Notificado: Mineração Guaira Ltda; CNPJ: 01.059.713/0001-93; NFLDP nº 22/2010; Valor: R$ 60.381,68. JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 4 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.325/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.626/2008-FABRÍCIO EDUARADO DOS SANTOS-OF. 868.627/2008-FABRÍCIO EDUARADO DOS SANTOS-OF. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 868.346/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. Não conhece requerimento protocolizado(1004) 868.346/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1818) 868.495/1994-CIA DE CIMENTO PORTLAND PARAISO- Cessionário:SOCIEDADE BRASILEIRA DE MINERAÇÃO FAMA LT- DA- CPF ou CNPJ 17.246.307/0001-70 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 868.695/2008-JAIR HENRIQUE PANUCCI-ALVARÁ Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1257/11 868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1257/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.143/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA ME-OF. N°1703/11 868.148/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA ME-OF. N°1703/11 868.003/2005-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. 868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. 868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.001/2008-SERGIO AMAURI ROCHA ME- Registro de Licença No.:29/2008 - Vencimento em 03/10/2013 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.143/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA ME- AI N°234/11 868.148/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA ME- AI N°235/11 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 868.143/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA ME -AI N°179/11 868.148/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA ME -AI N°180/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.015/2010-CERÂMICA ISABELA LTDA EPP-OF. N°1626/11 868.124/2010-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME-OF. 868.326/2010-CERÂMICA M S LTDA-OF. N°1695/11 868.063/2011-CERÂMICA AZUMA LTDA-OF. N°1625/11 868.065/2011-ANDERSON WEBER ME-OF. N°1591/11 868.076/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. 868.161/2011-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°1698/11 868.171/2011-DELTA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA- OF. N°1693/11 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.236/2010-DELTA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA 868.283/2011-SEBASTIÃO ROSÁRIO DA CRUZ ME ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 6 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 750.100/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.277/2011 750.101/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.277/2011 750.102/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.277/2011 750.103/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.277/2011 750.104/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.277/2011 750.105/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.277/2011 750.106/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.277/2011 750.107/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.277/2011 750.108/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.277/2011 750.109/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.277/2011 750.110/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.277/2011 750.111/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.277/2011 750.112/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.277/2011 750.113/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.277/2011 750.114/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.277/2011 750.115/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.277/2011 750.116/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.277/2011 750.117/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.277/2011 750.118/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.277/2011 750.119/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.277/2011 750.120/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.277/2011 750.121/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.277/2011 750.122/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.277/2011 750.123/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.277/2011 750.124/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.277/2011 750.125/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.277/2011 750.126/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.277/2011 750.127/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.277/2011 750.128/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.277/2011 750.129/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.277/2011 750.130/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.277/2011 750.131/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.277/2011 750.132/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.277/2011 750.133/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.277/2011 750.134/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.277/2011 750.135/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.277/2011 750.136/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.277/2011 750.137/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.277/2011 859.931/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.279/2011 859.932/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.279/2011 859.933/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.279/2011 859.934/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.279/2011 859.935/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.279/2011 859.936/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.279/2011 859.937/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.279/2011 859.938/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.279/2011 859.939/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.279/2011 859.940/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.279/2011 859.941/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.279/2011 859.942/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.279/2011 859.943/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.279/2011 859.944/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.279/2011 859.945/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.279/2011 859.946/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.279/2011 859.947/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.279/2011 859.948/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.279/2011 859.949/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.279/2011 650.527/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.528/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.529/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. RELAÇÃO N o- 3 6 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 853.785/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.786/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.787/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.788/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.789/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 854.624/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS-OF. 854.625/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS-OF. 854.626/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS-OF. 854.627/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS-OF. 854.628/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS-OF. 854.629/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS-OF. 854.630/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS-OF. 854.631/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS-OF. 854.632/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS-OF. 854.633/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS-OF. 854.634/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS-OF. 854.635/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS-OF. 854.636/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS-OF. 854.637/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS-OF. 854.638/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS-OF. 854.639/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS-OF. 854.640/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS-OF. 854.641/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS-OF. 854.642/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS-OF. 854.643/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS-OF. 854.644/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS-OF. 854.645/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS-OF. 854.646/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS-OF. 854.647/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS-OF. 854.648/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS-OF. 854.649/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS-OF. 854.650/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS-OF. 854.651/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS-OF. 854.652/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS-OF. 854.653/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS-OF. 854.654/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS-OF. 854.655/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS-OF.

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 22/11/2011, p. 58

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