Página do DOU de 15/04/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Despacho publicado(508) 003.656/1948-FRANCISCO DE BARROS FILHO ESPÓ- LIO ME-Exclusão de processo de Edital de Disponibilidade, publicado na Relação 263/90, Seção I, no DOU de 21/12/1990. Conforme despacho nos autos do processo. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.045/2011-JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE ME-Registro de Licença N°3.329/2014 de 24/03/2014-Vencimento em 20/11/2020 820.097/2012-JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°3.327/2014 de 20/03/2014-Vencimento em 08/03/2022 820.575/2012-EXTRAÇÃO DE PEDRAS SOUZA LIMA LTDA ME-Registro de Licença N°3.328/2014 de 24/03/2014-Vencimento em 29/12/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 821.314/2012-ARAUJO & MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS DA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°084/14- SAP/DTM/DNPM/SP 821.051/2013-MARIO CEZAR MAZETTO & CIA. LTDA. ME-OF. N°92/2014-DTM/DNPM/SP 821.518/2013-IOTTI, FERREIRA & REZENDE LTDA-OF. N°132/2014-DTM/DNPM/SP 821.518/2013-IOTTI, FERREIRA & REZENDE LTDA-OF. N°132/2014-DTM/DNPM/SP Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 820.930/2012-JAIR APARECIDO DE MORAES ME 820.798/2013-MARLYN PUSZKAREK LUCIO 821.204/2013-JAIR APARECIDO DE MORAES ME Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.139/2001-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA SANTA RITA DE ANHEMBI LT- DA. ME- CNPJ 19.651.243/0001-18- Registro de Licença n°3.113/2009- Vencimento da Licença: 28/05/2028 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 820.014/2009- HABILITADOS os proponentes: ITAQUA- REIA INDUSTRIA EXTRATIVA DE MINERIOS LTDA e INA- BILITADOS os proponentes: Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804) 820.014/2009 - Publicado DOU de 09/12/2013 RELAÇÃO Nº 36/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 820.756/2010-PERSEU DE OLIVEIRA SANTOS-OF. N°218/14-DFISC/DNPM/SP de 26.02.14-DOU de 11.03.14 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 820.137/2002-GERALDO JOAQUIM- AI N°481/11- DFISC/DNPM/SP - DOU 15.06.11 820.240/2003-NEWTON AUGUSTO VIGUETTI- AI N°482/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 15.06.11 820.339/2003-GEOPROSPECTION-PROSPECCÃO GEO- LÓGICA E AMBIENTAL LTDA- AI N°382/11 - DOU de 13.06.11 820.161/2004-CALISTO LATIF FAKHOURI- AI N°485/11-DFISC/DNPM/SP, publicado no DOU de 19.06.11 820.162/2004-CALISTO LATIF FAKHOURI- AI N°486/11-DFISC/DNPM/SP, DOU de 15.06.11 820.365/2004-LUÍS CLAÚDIO PIRES- AI N°377/11- DFISC/DNPM/SP - DOU de 13.06.11 820.401/2004-MARCOS RAMOS- AI N°450/10-SUPE- RINTENDÊNCIA/DNPM/SP - DOU 02.09.10 820.478/2004-ALESSANDRO BOZELLI- AI N°492/11- DFISC/DNPM/SP - DOU de 15.06.11 820.582/2004-RUI VALARINHO ALBUQUERQUE- AI N°493/11-DFISC/DNPM/SP - DOU 15.06.11 820.605/2004-EVANGELISTA RODRIGUES DOS SAN- TOS- AI N°495/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 15.06.11 820.651/2004-MINERAÇÃO IBICATU LTDA - ME- AI N°498/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 15.06.11 820.705/2004-CLÁUDIO PÉLLIS E CIA LTDA- AI N°462/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 15.06.11 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 820.137/2002-GERALDO JOAQUIM-AI N°305/11- DFISC/DNPM/SP - DOU de 27.05.11 820.240/2003-NEWTON AUGUSTO VIGUETTI-AI N°307/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 27.05.11 820.339/2003-GEOPROSPECTION-PROSPECCÃO GEO- LÓGICA E AMBIENTAL LTDA-AI N°288/11-DFISC/DNPM/SP - DOU 23.05.11 820.235/2004-GUILHERME PACHECO E SILVA-AI N°163/11-DIFSC/DNPM/SP, publicado no DOU de 15.03.11 820.296/2004-ROBERTO HELITO-AI N°315/11-DNPM/SP, DOU de 27.05.11 820.401/2004-MARCOS RAMOS-AI N°437/10- DFISC/DNPM/SP - DOU de 02.09.10 820.605/2004-EVANGELISTA RODRIGUES DOS SAN- TOS-AI N°325/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 27.05.11 820.622/2004-CARMO AUGUSTO FERREIRA PEDRAS - ME.-AI N°327/11-DFISC/DNPM, DOU de 27.05.11 820.651/2004-MINERAÇÃO IBICATU LTDA - ME-AI N°329/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 27.05.11 820.705/2004-CLÁUDIO PÉLLIS E CIA LTDA-AI N°334/11-DFISC/DNPM/SP, DOU de 27.05.11 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 821.314/2001-MINERAÇÃO GALLO LTDA-AI N°303/11- DFISC/DNPM/SP, DOU de 27.05.11 820.198/2005-RUI DONIZETE DA ROCHA-AI N°252/09- DFISC/DNPM/SP - DOU 30.12.13 820.582/2005-JOSÉ GONÇALVES-AI N°249/09-2º DS/DNPM/SP - DOU de 30.12.13 820.583/2005-JOSÉ GONÇALVES-AI N°250/09-2º DS/DNPM/SP - DOU de 30.12.13 820.584/2005-JOSÉ GONÇALVES-AI N°251/09-2º. DS/DNPM/SP - DOU de 30.12.13 820.078/2006-CERAMICA CANELLA LTDA-AI N°679/11-DFISC/DNPM/SP - DOU 29.09.11 820.330/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- AI N°587/13-DFISC/DNPM/SP - DOU de 30.12.13 820.331/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- AI N°600/13-DFISC/DNPM/SP, DOU de 30.12.13 820.332/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- AI N°601/13-DFISC/DNPM/SP - DOU de 30.12.13 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 820.371/2007-MINERAÇÃO SANTA MÔNICA LTDA. - Publicado DOU de 17.02.14, Relação n° 006/14, Seção I, pág. - onde lê: areia (cerâmica vermelha) leia-se: argila (cerâmica vermelha) Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 821.448/1998-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Publicado DOU de 05.06.2013 - AI nºs. 398, 399 e 400/12-DFISC/DNPM/SP Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.140/2003-TRANSPORTES GLÓRIA LTDA. ME- Registro de Licença N°2.792/2003-Onde se lê: Vencimento da Licença: 31/01/2017, Leia-se: Vencimento da Licença: 13/07/2022 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.460/1985-IRMÃOS FIORELINI LTDA - Publicado DOU de 11.03.2008, Relação n° 037/2008, Seção I, pág. 43-44- Onde se Lê: Granito e Argilito - Leia-se: Granito (Ornamental) - Reserva Medida: 8.292 ton. e Reserva Indicada: 110.160 ton. A área fica reduzida de 94,01 para 57,41 hectares Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 820.798/2013-MARLYN PUSZKAREK LUCIO- DOU de 20/03/2014 821.204/2013-JAIR APARECIDO DE MORAES ME- DOU de 18/12/2013 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 820.143/2004-RODRIGO BROTERO PEREIRA DE CAS- TRO- AI N°484/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 15.06.11 820.632/2006-LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA- AI N°242/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 820.633/2006-LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA- AI N°243/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 820.143/2004-RODRIGO BROTERO PEREIRA DE CAS- TRO- AI N°484/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 15.06.11 820.388/2004-CAL SINHA S.A. INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE CALCAREOS- AI N°295/10-DFISC/DNPM/SP, DOU 20.07.10 - 302/10-DFISC/DNPM/SP, DOU de 02.09.10 820.334/2007-INDUSTRIA CERAMICA SANTO HILA- RIO LTDA ME- AI N°255/11-DNPM/SP - DOU de 23.05.11 820.789/2007-ARLETE DE OLIVEIRA FARINA- AI N°256/11-DFISC/DNPM/SP, DOU de 23.05.11 RICARDO DE OLIVEIRA MORAES