Página 78 do DOU de 15/04/2014 — Seção 1

• Despacho publicado

  Código ANM 508

  003.656/1948

  FRANCISCO DE BARROS FILHO ESPÓ-LIO ME-Exclusão de processo de Edital de Disponibilidade, publicado na Relação 263/90, Seção I, no DOU de 21/12/1990. Conforme despacho nos autos do processo.

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  820.045/2011

  JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE ME-Registro de Licença N°3.329/2014 de 24/03/2014-Vencimento em 20/11/2020

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  820.097/2012

  JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRU-ÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°3.327/2014 de 20/03/2014-Vencimento em 08/03/2022

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  820.575/2012

  EXTRAÇÃO DE PEDRAS SOUZA LIMA LTDA ME-Registro de Licença N°3.328/2014 de 24/03/2014-Vencimento em 29/12/2014

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  821.314/2012 ARAUJO & MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS DA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

  OF. N°084/14-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  821.051/2013 MARIO CEZAR MAZETTO & CIA. LTDA. ME

  OF. N°92/2014-DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  821.518/2013 IOTTI, FERREIRA & REZENDE LTDA

  OF. N°132/2014-DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  821.518/2013 IOTTI, FERREIRA & REZENDE LTDA

  OF. N°132/2014-DTM/DNPM/SP

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  820.930/2012 JAIR APARECIDO DE MORAES ME

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  820.798/2013 MARLYN PUSZKAREK LUCIO

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  821.204/2013 JAIR APARECIDO DE MORAES ME

Fase de Licenciamento

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 749

  820.139/2001

  PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA-Cessionário:PORTO DE AREIA SANTA RITA DE ANHEMBI LT-DA. ME- CNPJ 19.651.243/0001-18- Registro de Licença n°3.113/2009- Vencimento da Licença: 28/05/2028

Fase de Disponibilidade

• No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:

  Código ANM 1803

  820.014/2009

  HABILITADOS os proponentes: ITAQUA-REIA INDUSTRIA EXTRATIVA DE MINERIOS LTDA e INA-BILITADOS os proponentes:

• Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade

  Código ANM 1804

  820.014/2009

  Publicado DOU de 09/12/2013 RELAÇÃO Nº 36/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito exigência

  Código ANM 199

  820.756/2010 PERSEU DE OLIVEIRA SANTOS

  OF. N°218/14-DFISC/DNPM/SP de 26.02.14-DOU de 11.03.14

• Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

  Código ANM 646

  820.137/2002 GERALDO JOAQUIM

  AI N°481/11-DFISC/DNPM/SP - DOU 15.06.11

• Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

  Código ANM 646

  820.240/2003 NEWTON AUGUSTO VIGUETTI

  AI N°482/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 15.06.11

• Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

  Código ANM 646

  820.339/2003 GEOPROSPECTION-PROSPECCÃO GEO-LÓGICA E AMBIENTAL LTDA

  AI N°382/11 - DOU de 13.06.11

• Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

  Código ANM 646

  820.161/2004 CALISTO LATIF FAKHOURI

  AI N°485/11-DFISC/DNPM/SP, publicado no DOU de 19.06.11

• Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

  Código ANM 646

  820.162/2004 CALISTO LATIF FAKHOURI

  AI N°486/11-DFISC/DNPM/SP, DOU de 15.06.11

• Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

  Código ANM 646

  820.365/2004 LUÍS CLAÚDIO PIRES

  AI N°377/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 13.06.11

• Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

  Código ANM 646

  820.401/2004 MARCOS RAMOS

  AI N°450/10-SUPE-RINTENDÊNCIA/DNPM/SP - DOU 02.09.10

• Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

  Código ANM 646

  820.478/2004 ALESSANDRO BOZELLI

  AI N°492/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 15.06.11

• Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

  Código ANM 646

  820.582/2004 RUI VALARINHO ALBUQUERQUE

  AI N°493/11-DFISC/DNPM/SP - DOU 15.06.11

• Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

  Código ANM 646

  820.605/2004 EVANGELISTA RODRIGUES DOS SAN-TOS

  AI N°495/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 15.06.11

• Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

  Código ANM 646

  820.651/2004 MINERAÇÃO IBICATU LTDA - ME

  AI N°498/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 15.06.11

• Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

  Código ANM 646

  820.705/2004 CLÁUDIO PÉLLIS E CIA LTDA

  AI N°462/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 15.06.11

• Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

  Código ANM 1035

  820.137/2002 GERALDO JOAQUIM

  AI N°305/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 27.05.11

• Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

  Código ANM 1035

  820.240/2003 NEWTON AUGUSTO VIGUETTI

  AI N°307/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 27.05.11

• Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

  Código ANM 1035

  820.339/2003 GEOPROSPECTION-PROSPECCÃO GEO-LÓGICA E AMBIENTAL LTDA

  AI N°288/11-DFISC/DNPM/SP - DOU 23.05.11

• Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

  Código ANM 1035

  820.235/2004 GUILHERME PACHECO E SILVA

  AI N°163/11-DIFSC/DNPM/SP, publicado no DOU de 15.03.11

• Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

  Código ANM 1035

  820.296/2004 ROBERTO HELITO

  AI N°315/11-DNPM/SP, DOU de 27.05.11

• Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

  Código ANM 1035

  820.401/2004 MARCOS RAMOS

  AI N°437/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 02.09.10

• Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

  Código ANM 1035

  820.605/2004 EVANGELISTA RODRIGUES DOS SAN-TOS

  AI N°325/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 27.05.11

• Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

  Código ANM 1035

  820.622/2004 CARMO AUGUSTO FERREIRA PEDRAS - ME.

  AI N°327/11-DFISC/DNPM, DOU de 27.05.11

• Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

  Código ANM 1035

  820.651/2004 MINERAÇÃO IBICATU LTDA - ME

  AI N°329/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 27.05.11

• Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

  Código ANM 1035

  820.705/2004 CLÁUDIO PÉLLIS E CIA LTDA

  AI N°334/11-DFISC/DNPM/SP, DOU de 27.05.11

• Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa

  Código ANM 1409

  821.314/2001 MINERAÇÃO GALLO LTDA

  AI N°303/11-DFISC/DNPM/SP, DOU de 27.05.11

• Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa

  Código ANM 1409

  820.198/2005 RUI DONIZETE DA ROCHA

  AI N°252/09-DFISC/DNPM/SP - DOU 30.12.13

• Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa

  Código ANM 1409

  820.582/2005 JOSÉ GONÇALVES

  AI N°249/09-2º DS/DNPM/SP - DOU de 30.12.13

• Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa

  Código ANM 1409

  820.583/2005 JOSÉ GONÇALVES

  AI N°250/09-2º DS/DNPM/SP - DOU de 30.12.13

• Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa

  Código ANM 1409

  820.584/2005 JOSÉ GONÇALVES

  AI N°251/09-2º. DS/DNPM/SP - DOU de 30.12.13

• Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa

  Código ANM 1409

  820.078/2006 CERAMICA CANELLA LTDA

  AI N°679/11-DFISC/DNPM/SP - DOU 29.09.11

• Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa

  Código ANM 1409

  820.330/2008 MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

  AI N°587/13-DFISC/DNPM/SP - DOU de 30.12.13

• Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa

  Código ANM 1409

  820.331/2008 MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

  AI N°600/13-DFISC/DNPM/SP, DOU de 30.12.13

• Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa

  Código ANM 1409

  820.332/2008 MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

  AI N°601/13-DFISC/DNPM/SP - DOU de 30.12.13

• Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

  Código ANM 1782

  820.371/2007 MINERAÇÃO SANTA MÔNICA LTDA.

  Publicado DOU de 17.02.14, Relação n° 006/14, Seção I, pág. - onde lê: areia (cerâmica vermelha) leia-se: argila (cerâmica vermelha)

Fase de Concessão de Lavra

• Torna sem efeito multa aplicada

  Código ANM 535

  821.448/1998 NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Publicado DOU de 05.06.2013

  AI nºs. 398, 399 e 400/12-DFISC/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

• Despacho de retificação do Registro de Licença

  Código ANM 741

  820.140/2003 TRANSPORTES GLÓRIA LTDA. ME

  Registro de Licença N°2.792/2003-Onde se lê: Vencimento da Licença: 31/01/2017, Leia-se: Vencimento da Licença: 13/07/2022

Fase de Requerimento de Lavra

• Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

  Código ANM 1280

  820.460/1985 IRMÃOS FIORELINI LTDA

  Publicado DOU de 11.03.2008, Relação n° 037/2008, Seção I, pág. 43-44-Onde se Lê: Granito e Argilito - Leia-se: Granito (Ornamental) - Reserva Medida: 8.292 ton. e Reserva Indicada: 110.160 ton. A área fica reduzida de 94,01 para 57,41 hectares

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

  Código ANM 1669

  820.798/2013 MARLYN PUSZKAREK LUCIO

  DOU de 20/03/2014

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

  Código ANM 1669

  821.204/2013

  JAIR APARECIDO DE MORAES ME-DOU de 18/12/2013

Fase de Disponibilidade

• Torna sem efeito Auto de Infração.

  Código ANM 1848

  820.143/2004 RODRIGO BROTERO PEREIRA DE CAS-TRO

  AI N°484/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 15.06.11

• Torna sem efeito Multa Aplicada.

  Código ANM 1849

  820.143/2004 RODRIGO BROTERO PEREIRA DE CAS-TRO

  AI N°484/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 15.06.11

• Torna sem efeito Multa Aplicada.

  Código ANM 1849

  820.388/2004 CAL SINHA S.A. INDÚSTRIA E COMÉR-CIO DE CALCAREOS

  AI N°295/10-DFISC/DNPM/SP, DOU 20.07.10 - 302/10-DFISC/DNPM/SP, DOU de 02.09.10

• Torna sem efeito Multa Aplicada.

  Código ANM 1849

  820.334/2007 INDUSTRIA CERAMICA SANTO HILA-RIO LTDA ME

  AI N°255/11-DNPM/SP - DOU de 23.05.11

• Torna sem efeito Multa Aplicada.

  Código ANM 1849

  820.789/2007 ARLETE DE OLIVEIRA FARINA

  AI N°256/11-DFISC/DNPM/SP, DOU de 23.05.11