Página do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 32/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 840.247/2013-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPA- ÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA- Publicado DOU de 09/03/2015 Retificação de despacho(1387) 840.264/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 09/08/2011, Relação n° 100/11, Seção 1, pág. 78- Onde se Lê "...Concede anuência prévia e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (776) 840.264/2009-DELTA CONS- TRUÇÕES S.A - Registro de Licença nº 1.032/2009 - Cessionária: 840.234/2011 - Aragarças Empreendimentos Ltda - CNPJ 10.468.101/0001-45..." Leia-se: "...Concede anuência prévia e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175) 840.264/2008 - ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 1.032/2009 - Cessionária: 840 234/2011 - Itatim Minérios Ltda CNPJ 02.978.848/0001-15" Relação n o- 37/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.540/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA 840.542/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA 840.543/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA 840.596/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.729/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPE- CUARIA S.A 840.449/2013-LUCIANA QUEIROZ DOURADO CRUZ Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.074/2011-JOSÉ RINALDO PIMENTEL- Área de 996,96 para 212,02-Calcário 840.075/2011-JOSÉ RINALDO PIMENTEL- Área de 994,26 para 201,57-Calcário 840.181/2011-LAFARGE BRASIL S A- Área de 917,94 para 324,03-Riolito 840.305/2012-LAFARGE BRASIL S A- Área de 390,94 para 217,07-Riolito 840.150/2013-LAFARGE BRASIL S A- Área de 527,62 para 211,51-Riolito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.181/2011-LAFARGE BRASIL S A 840.305/2012-LAFARGE BRASIL S A 840.150/2013-LAFARGE BRASIL S A Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 840.083/2006-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-SANTA MA- RIA DO CAMBUCÁ/PE, VERTENTE DO LÉRIO/PE - Guia n° 005/15-20.000toneladas/ano-calcário- Validade:10/11/2015 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 21/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 803.163/2014-RICARDO SILVA CAMARÇO Determina arquivamento definitivo do processo(155) 803.266/2014-NALDO RESENDE CONSTRUÇÕES Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 803.307/2012-FRANCINALDO RESENDE DE SOUSA- Cessionário:803.266/2014-Naldo Resende Construções Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.358/2012-FERNANDO CESAR DA ROCHA LIMA- AI N°6/2015 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 803.084/2009-ROMILDO DO NASCIMENTO NERY- NOT Nº270/2015 Despacho publicado(756) 803.065/2012-VALTERLINS O GOMES ME-Pedido de Retificação da Licença aceito. Providenciada a correção da área licenciada. 49,58 ha no lugar de 13,15 ha. Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 803.500/2008-CONSTRUTORA JUREMA LTDA- Registro de Licença N°10/2008- Publicado no DOU de 09/06/2008 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.224/2014-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE- JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-Registro de Licença N°05/2015 de 19 de março de 2015-Vencimento em N/D 803.225/2014-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE- JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-Registro de Licença N°06/2015 de 19 de março de 2015-Vencimento em N/D 803.251/2014-RAIMUNDO RIBEIRO SOARES INDÚS- TRIA DE CERÂMICA-Registro de Licença N°10/2015 de 19 de março de 2015-Vencimento em 07 de outubro de 2034 803.259/2014-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE- JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-Registro de Licença N°07/2015 de 19 de março de 2015-Vencimento em 03 de dezembro de 2018 803.019/2015-INSEL CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°11/2015 de 19 de março de 2015- Vencimento em 30 de janeiro de 2025 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 803.553/2012-CONSTRUTORA GETEL LTDA Relação n o- 25/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 803.288/2014-MINERADORA MARANHENSE LTDA 803.292/2014-MINERADORA MARANHENSE LTDA 803.297/2014-MINERADORA MARANHENSE LTDA 803.300/2014-MINERADORA MARANHENSE LTDA 803.315/2014-DEMÓSTENES ANTONIO MOREIRA PIN- TO Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 803.236/2013-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. 803.348/2013-SANTA FILOMENA INDÚSTRIA E CO- MERCIO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 803.006/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A 803.750/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 803.125/2007-CRISTIANO DOS SANTOS ARAUJO - AI 803.162/2007-JOSÉ EDVAN DE LIMA OLIVEIRA - AI 803.202/2007-D10 MINERAÇÃO LTDA - AI N°96/2014 803.283/2007-EXPONENCIAL GEOLOGIA & MINERA- ÇÃO LTDA - AI N°98/2014 803.297/2007-MINERAÇÃO LOGHI LTDA. - AI N°99/2014 803.343/2007-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°108/2014 Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 800.199/1982-Mogileste Construtora, Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários Ltda.-Caulim Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.464/2009-MOGILESTE CONSTRUTORA, INCORPO- RADORA E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°283/2015 Nega provimento a defesa apresentada(810) 803.007/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A 803.016/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A 803.135/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 803.011/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A 803.012/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A 803.013/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A 803.014/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A 803.322/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 49/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 848.138/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA- NOT. N°210/2014 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 848.205/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 31/03/2014, Relação n° 55/2014, Seção 1, pág. 80- Onde se lê: "...848.205/2009-Sebastião Campos de Melo-Feldspato..." leia-se: "...848.205/2009-Sebastião Campos de Melo-Área de 664,47 ha para 50,00 ha - Carnaúba dos Dantas/RN-Feldspato..." Relação n o- 62/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 848.029/2015-L MEDEIROS DA SILVA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.140/2013-BOANERGES FIGUEIREDO DA COSTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.807/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°298/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN 848.808/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°298/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN 848.809/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°298/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN 848.810/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°298/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN 848.811/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°298/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN 848.812/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°298/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN 848.813/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°298/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN 848.814/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°298/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN 848.815/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°298/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN 848.816/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°298/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN 848.002/2015-ALON ENGENHARIA LTDA-OF. N°256/2015 848.003/2015-ALON ENGENHARIA LTDA-OF. N°257/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 848.132/2013-COMERCIAL SOLAR LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 848.367/2010-EMPROGEO LTDA- Cessionário:848.132/2013-COMERCIAL SOLAR LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.443/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.444/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.445/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.446/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.447/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.450/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.451/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.452/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.456/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.457/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.458/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.460/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.461/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.463/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.464/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.465/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.466/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.469/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.471/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.475/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015