Diário Oficial da União · Seção 1 · página 88

Página 88 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

Seção: 1
Data: 27/03/2015
Página: 88

Seu processo

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644 Relação nº 21/2015

803.162/2007 JOSÉ EDVAN DE LIMA OLIVEIRA
AI

92 processos citados nesta página

Relação nº 32/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

840.540/2012 MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

840.542/2012 MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

840.543/2012 MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

840.596/2012 TERRATIVA MINERAIS S.A.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

840.729/2012
CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPE-CUARIA S.A
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

840.449/2013 LUCIANA QUEIROZ DOURADO CRUZ

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

840.074/2011 JOSÉ RINALDO PIMENTEL
Área de 996,96 para 212,02-Calcário
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

840.075/2011 JOSÉ RINALDO PIMENTEL
Área de 994,26 para 201,57-Calcário
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

840.181/2011 LAFARGE BRASIL S A
Área de 917,94 para 324,03-Riolito
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

840.305/2012 LAFARGE BRASIL S A
Área de 390,94 para 217,07-Riolito
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

840.150/2013 LAFARGE BRASIL S A
Área de 527,62 para 211,51-Riolito
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

840.181/2011 LAFARGE BRASIL S A
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

840.305/2012 LAFARGE BRASIL S A
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

840.150/2013 LAFARGE BRASIL S A

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

840.083/2006
UNIMIN DO BRASIL LTDA.-SANTA MA-RIA DO CAMBUCÁ/PE, VERTENTE DO LÉRIO/PE - Guia n° 005/15-20.000toneladas/ano-calcário- Validade:10/11/2015

PAULO JAIME ALHEIROS

Relação nº 21/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

803.163/2014 RICARDO SILVA CAMARÇO
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 155

803.266/2014 NALDO RESENDE CONSTRUÇÕES

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

803.358/2012 FERNANDO CESAR DA ROCHA LIMA
AI N°6/2015

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 658

803.084/2009
ROMILDO DO NASCIMENTO NERY-NOT Nº270/2015
Despacho publicado

Código ANM 756

803.065/2012
VALTERLINS O GOMES ME-Pedido de
Determina a cassação do Registro de Licença

Código ANM 1289

803.500/2008 CONSTRUTORA JUREMA LTDA
Registro de Licença N°10/2008- Publicado no DOU de 09/06/2008

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

803.224/2014
AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE-JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-Registro de Licença N°05/2015 de 19 de março de 2015-Vencimento em N/D
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

803.225/2014
AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE-JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-Registro de Licença N°06/2015 de 19 de março de 2015-Vencimento em N/D
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

803.251/2014
RAIMUNDO RIBEIRO SOARES INDÚS-TRIA DE CERÂMICA-Registro de Licença N°10/2015 de 19 de março de 2015-Vencimento em 07 de outubro de 2034
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

803.259/2014
AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE-JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-Registro de Licença N°07/2015 de 19 de março de 2015-Vencimento em 03 de dezembro de 2018
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

803.019/2015
INSEL CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°11/2015 de 19 de março de 2015-Vencimento em 30 de janeiro de 2025
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

803.553/2012 CONSTRUTORA GETEL LTDA Relação n o
25/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

803.288/2014 MINERADORA MARANHENSE LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

803.292/2014 MINERADORA MARANHENSE LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

803.297/2014 MINERADORA MARANHENSE LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

803.300/2014 MINERADORA MARANHENSE LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

803.315/2014
DEMÓSTENES ANTONIO MOREIRA PIN-TO
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

Código ANM 197

803.236/2013 CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

Código ANM 197

803.348/2013
SANTA FILOMENA INDÚSTRIA E CO-MERCIO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada

Código ANM 242

803.006/2008
MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI-MENTOS S A
Nega provimento a defesa apresentada

Código ANM 242

803.750/2008
MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI-MENTOS S A
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

803.125/2007 CRISTIANO DOS SANTOS ARAUJO
AI
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

803.162/2007 JOSÉ EDVAN DE LIMA OLIVEIRA
AI
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

803.202/2007 D10 MINERAÇÃO LTDA
AI N°96/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

803.283/2007 EXPONENCIAL GEOLOGIA & MINERA-ÇÃO LTDA
AI N°98/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

803.297/2007 MINERAÇÃO LOGHI LTDA.
AI N°99/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

803.343/2007 CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
AI N°108/2014

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra

Código ANM 309

800.199/1982
Mogileste Construtora, Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários Ltda.-Caulim

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

803.464/2009 MOGILESTE CONSTRUTORA, INCORPO-RADORA E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA
OF. N°283/2015
Nega provimento a defesa apresentada

Código ANM 810

803.007/2008
MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI-MENTOS S A
Nega provimento a defesa apresentada

Código ANM 810

803.016/2008
MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI-MENTOS S A
Nega provimento a defesa apresentada

Código ANM 810

803.135/2008
MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI-MENTOS S A

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada

Código ANM 476

803.011/2008
MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI-MENTOS S A
Nega provimento a defesa apresentada

Código ANM 476

803.012/2008
MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI-MENTOS S A
Nega provimento a defesa apresentada

Código ANM 476

803.013/2008
MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI-MENTOS S A
Nega provimento a defesa apresentada

Código ANM 476

803.014/2008
MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI-MENTOS S A
Nega provimento a defesa apresentada

Código ANM 476

803.322/2008
MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI-

MENTOS S A

Relação nº 49/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

Código ANM 1782

848.205/2009 CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
Publicado DOU de 31/03/2014, Relação n° 55/2014, Seção 1, pág. 80- Onde se lê: "...848.205/2009-Sebastião Campos de Melo-Feldspato..." leia-se: "...848.205/2009-Sebastião Campos de Melo-Área de 664,47 ha para 50,00 ha - Carnaúba dos Dantas/RN-Feldspato..." Relação n o- 62/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

848.029/2015 L MEDEIROS DA SILVA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

848.140/2013 BOANERGES FIGUEIREDO DA COSTA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

848.807/2011 JOSÉ MARIA CUNHA MELO
OF. N°298/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

848.808/2011 JOSÉ MARIA CUNHA MELO
OF. N°298/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

848.809/2011 JOSÉ MARIA CUNHA MELO
OF. N°298/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

848.810/2011 JOSÉ MARIA CUNHA MELO
OF. N°298/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

848.811/2011 JOSÉ MARIA CUNHA MELO
OF. N°298/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

848.812/2011 JOSÉ MARIA CUNHA MELO
OF. N°298/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

848.813/2011 JOSÉ MARIA CUNHA MELO
OF. N°298/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

848.814/2011 JOSÉ MARIA CUNHA MELO
OF. N°298/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

848.815/2011 JOSÉ MARIA CUNHA MELO
OF. N°298/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

848.816/2011 JOSÉ MARIA CUNHA MELO
OF. N°298/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

848.002/2015 ALON ENGENHARIA LTDA
OF. N°256/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

848.003/2015 ALON ENGENHARIA LTDA
OF. N°257/2015
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 155

848.132/2013 COMERCIAL SOLAR LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

848.443/2011 VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
OF. N°259/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

848.444/2011 VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
OF. N°259/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

848.445/2011 VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
OF. N°259/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

848.446/2011 VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
OF. N°259/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

848.447/2011 VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
OF. N°259/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

848.450/2011 VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
OF. N°259/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

848.451/2011 VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
OF. N°259/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

848.452/2011 VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
OF. N°259/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

848.456/2011 VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
OF. N°259/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

848.457/2011 VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
OF. N°259/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

848.458/2011 VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
OF. N°259/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

848.460/2011 VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
OF. N°259/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

848.461/2011 VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
OF. N°259/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

848.463/2011 VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
OF. N°259/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

848.464/2011 VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
OF. N°259/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

848.465/2011 VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
OF. N°259/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

848.466/2011 VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
OF. N°259/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

848.469/2011 VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
OF. N°259/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

848.471/2011 VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
OF. N°259/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

848.475/2011 VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
OF. N°259/2015

Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.

Processos citados (92)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 32/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 840.247/2013-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPA- ÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA- Publicado DOU de 09/03/2015 Retificação de despacho(1387) 840.264/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 09/08/2011, Relação n° 100/11, Seção 1, pág. 78- Onde se Lê "...Concede anuência prévia e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (776) 840.264/2009-DELTA CONS- TRUÇÕES S.A - Registro de Licença nº 1.032/2009 - Cessionária: 840.234/2011 - Aragarças Empreendimentos Ltda - CNPJ 10.468.101/0001-45..." Leia-se: "...Concede anuência prévia e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175) 840.264/2008 - ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 1.032/2009 - Cessionária: 840 234/2011 - Itatim Minérios Ltda CNPJ 02.978.848/0001-15" Relação n o- 37/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.540/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA 840.542/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA 840.543/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA 840.596/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.729/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPE- CUARIA S.A 840.449/2013-LUCIANA QUEIROZ DOURADO CRUZ Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.074/2011-JOSÉ RINALDO PIMENTEL- Área de 996,96 para 212,02-Calcário 840.075/2011-JOSÉ RINALDO PIMENTEL- Área de 994,26 para 201,57-Calcário 840.181/2011-LAFARGE BRASIL S A- Área de 917,94 para 324,03-Riolito 840.305/2012-LAFARGE BRASIL S A- Área de 390,94 para 217,07-Riolito 840.150/2013-LAFARGE BRASIL S A- Área de 527,62 para 211,51-Riolito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.181/2011-LAFARGE BRASIL S A 840.305/2012-LAFARGE BRASIL S A 840.150/2013-LAFARGE BRASIL S A Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 840.083/2006-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-SANTA MA- RIA DO CAMBUCÁ/PE, VERTENTE DO LÉRIO/PE - Guia n° 005/15-20.000toneladas/ano-calcário- Validade:10/11/2015 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 21/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 803.163/2014-RICARDO SILVA CAMARÇO Determina arquivamento definitivo do processo(155) 803.266/2014-NALDO RESENDE CONSTRUÇÕES Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 803.307/2012-FRANCINALDO RESENDE DE SOUSA- Cessionário:803.266/2014-Naldo Resende Construções Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.358/2012-FERNANDO CESAR DA ROCHA LIMA- AI N°6/2015 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 803.084/2009-ROMILDO DO NASCIMENTO NERY- NOT Nº270/2015 Despacho publicado(756) 803.065/2012-VALTERLINS O GOMES ME-Pedido de Retificação da Licença aceito. Providenciada a correção da área licenciada. 49,58 ha no lugar de 13,15 ha. Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 803.500/2008-CONSTRUTORA JUREMA LTDA- Registro de Licença N°10/2008- Publicado no DOU de 09/06/2008 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.224/2014-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE- JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-Registro de Licença N°05/2015 de 19 de março de 2015-Vencimento em N/D 803.225/2014-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE- JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-Registro de Licença N°06/2015 de 19 de março de 2015-Vencimento em N/D 803.251/2014-RAIMUNDO RIBEIRO SOARES INDÚS- TRIA DE CERÂMICA-Registro de Licença N°10/2015 de 19 de março de 2015-Vencimento em 07 de outubro de 2034 803.259/2014-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE- JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-Registro de Licença N°07/2015 de 19 de março de 2015-Vencimento em 03 de dezembro de 2018 803.019/2015-INSEL CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°11/2015 de 19 de março de 2015- Vencimento em 30 de janeiro de 2025 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 803.553/2012-CONSTRUTORA GETEL LTDA Relação n o- 25/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 803.288/2014-MINERADORA MARANHENSE LTDA 803.292/2014-MINERADORA MARANHENSE LTDA 803.297/2014-MINERADORA MARANHENSE LTDA 803.300/2014-MINERADORA MARANHENSE LTDA 803.315/2014-DEMÓSTENES ANTONIO MOREIRA PIN- TO Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 803.236/2013-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. 803.348/2013-SANTA FILOMENA INDÚSTRIA E CO- MERCIO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 803.006/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A 803.750/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 803.125/2007-CRISTIANO DOS SANTOS ARAUJO - AI 803.162/2007-JOSÉ EDVAN DE LIMA OLIVEIRA - AI 803.202/2007-D10 MINERAÇÃO LTDA - AI N°96/2014 803.283/2007-EXPONENCIAL GEOLOGIA & MINERA- ÇÃO LTDA - AI N°98/2014 803.297/2007-MINERAÇÃO LOGHI LTDA. - AI N°99/2014 803.343/2007-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°108/2014 Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 800.199/1982-Mogileste Construtora, Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários Ltda.-Caulim Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.464/2009-MOGILESTE CONSTRUTORA, INCORPO- RADORA E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°283/2015 Nega provimento a defesa apresentada(810) 803.007/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A 803.016/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A 803.135/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 803.011/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A 803.012/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A 803.013/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A 803.014/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A 803.322/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 49/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 848.138/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA- NOT. N°210/2014 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 848.205/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 31/03/2014, Relação n° 55/2014, Seção 1, pág. 80- Onde se lê: "...848.205/2009-Sebastião Campos de Melo-Feldspato..." leia-se: "...848.205/2009-Sebastião Campos de Melo-Área de 664,47 ha para 50,00 ha - Carnaúba dos Dantas/RN-Feldspato..." Relação n o- 62/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 848.029/2015-L MEDEIROS DA SILVA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.140/2013-BOANERGES FIGUEIREDO DA COSTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.807/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°298/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN 848.808/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°298/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN 848.809/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°298/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN 848.810/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°298/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN 848.811/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°298/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN 848.812/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°298/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN 848.813/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°298/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN 848.814/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°298/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN 848.815/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°298/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN 848.816/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°298/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN 848.002/2015-ALON ENGENHARIA LTDA-OF. N°256/2015 848.003/2015-ALON ENGENHARIA LTDA-OF. N°257/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 848.132/2013-COMERCIAL SOLAR LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 848.367/2010-EMPROGEO LTDA- Cessionário:848.132/2013-COMERCIAL SOLAR LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.443/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.444/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.445/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.446/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.447/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.450/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.451/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.452/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.456/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.457/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.458/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.460/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.461/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.463/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.464/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.465/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.466/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.469/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.471/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.475/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 27/03/2015, p. 88

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Página 88 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

Relação nº 32/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Relação nº 21/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Disponibilidade

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Concessão de Lavra

Relação nº 49/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Acompanhar 803.162/2007