Página 139 do DOU de 30/03/2010 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n seguintes áreas:(1341) - 875.087/2008; 872.590/2006; 873.612/2007; 873.680/2007; 873.424/2007; 873.423/2007; 873.420/2007; 873.422/2007; 873.298/2007; 873.556/2006; 870.481/2007; 873.356/2006; 873.239/2006; 874.196/2007; 874.190/2007; 874.231/2007; 873.836/2007; 874.838/2007; 874.832/2007; 874.830/2007; 874.840/2007; 873.881/2007; 874.846/2007; 874.411/2007; 874.004/2007; 874.116/2007; 874.041/2007; 874.115/2007; 874.851/2007; 874.855/2007; 874.859/2007; 874.864/2007; 874.875/2007; 874.947/2007; 874.878/2007; 874.884/2007; 874.966/2007; 874.768/2008; 871.003/2008; 874.765/2008; 874.769/2008; 874.773/2008; 874.771/2008; 874.770/2008; 874.774/2008; 874.896/2008; 874.893/2008; 874.895/2008; 874.918/2008; 874.897/2008; 874.923/2008; 874.931/2008; 874.956/2008; 875.054/2008; 875.053/2008; 875.086/2008; 870.123/2009; 870.145/2009; 870.124/2009; 870.357/2009; TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 2/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342) - 890.156/2007; 890.588/2007; 890.644/2007; 890.679/2007; 890.680/2007; 890.095/2008; 890.223/2008; 890.317/2008; RUI ELIAS JOSÉ SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 1/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 800.192/2006; 800.424/2007; 800.427/2007; 800.428/2007; 800.429/2007; 800.430/2007; 800.501/2007; 800.504/2007; 800.505/2007; 800.506/2007; 800.507/2007; 800.508/2007; 800.509/2007; 800.510/2007; 800.511/2007; 800.512/2007; 800.513/2007; 800.514/2007; 800.515/2007; 800.516/2007; 800.517/2007; 800.518/2007; 800.519/2007; 800.520/2007; 800.521/2007; 800.522/2007; 800.523/2007; 800.524/2007; 800.525/2007; 800.526/2007; 800.527/2007; 800.528/2007; 800.529/2007; 800.530/2007; 800.531/2007; 800.532/2007; 800.533/2007; 800.534/2007; 800.535/2007; 800.536/2007; 800.537/2007; 800.538/2007; 800.540/2007; 800.541/2007; 800.542/2007; 800.543/2007; 800.544/2007; 800.545/2007; 800.546/2007; 800.547/2007; 800.548/2007; 800.549/2007; 800.550/2007; 800.551/2007; 800.552/2007; 800.553/2007; 800.566/2007; 800.597/2007; 800.181/2009; Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1343) - 800.539/2007; FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2010 Nº Processo: 48412 966368/2010 . Objeto: Serviço de Vigilância e Segurança Armada Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade dos Serviços de Vigilância e Segurança armada para a sede da Superintendência do DNPM/MT Declaração de Dispensa em 26/03/2010 . ELCIO DIAS DE AMORIM . Responsável pela Gestão da Área Administrativa . Ratificação em 26/03/2010 . JOCY GONÇALO DE MIRANDA . Superintendente do DNPM/MT . Valor: R$ 59.658,84 . Contratada :MJB VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA . (SIDEC - 29/03/2010) SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 6/2010 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve divulgar em forma de Edital, para requerimento de disponibilidade de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) - 300.219/2010 - Processo Original 826.012/2001; 300.220/2010 - Processo Original 826.012/2001; 300.221/2010 - Processo Original 826.012/2001; 300.256/2010 - Processo Original 826.046/2003; 300.630/2009 - Processo Original 826.187/2002; 300.713/2009 - Processo Original 826.288/2003; 300.714/2009 - Processo Original 826.288/2003; 300.715/2009 - Processo Original 826.290/2003; 300.716/2009 - Processo Original 826.410/2003; 300.718/2009 - Processo Original 826.453/2009; 300.719/2009 - Processo Original 826.531/2003; 300.720/2009 - Processo Original 826.605/2003; 300.721/2009 - Processo Original 826.605/2003; 300.722/2009 - Processo Original 826.605/2003; 300.723/2009 - Processo Original 826.608/2003; 300.724/2009 - Processo Original 826.656/2003; 300.725/2009 - Processo Original 826.656/2003; 300.726/2009 - Processo Original 826.670/2009; 300.727/2009 - Processo Original 826.680/2003; 300.728/2009 - Processo Original 826.707/2003; 300.863/2009 - Processo Original 826.020/2004; 300.864/2009 - Processo Original 826.028/2004; 300.865/2009 - Processo Original 826.030/2004; 300.866/2009 - Processo Original 826.060/2004; 300.867/2009 - Processo Original 826.100/2004; 300.871/2009 - Processo Original 826.146/2004; 300.872/2009 - Processo Original 826.146/2004; 300.873/2009 - Processo Original 826.146/2004; 300.874/2009 - Processo Original 826.147/2004; 300.875/2009 - Processo Original 826.147/2004; 300.876/2009 - Processo Original 826.209/2004; 300.870/2009 - Processo Original 826.146/2004; 300.877/2009 - Processo Original 826.240/2004; 300.878/2009 - Processo Original 826.280/2004; 300.879/2009 - Processo Original 826.283/2004; 300.880/2009 - Processo Original 826.295/2004; 300.883/2009 - Processo Original 826.340/2004; 300.884/2009 - Processo Original 826.347/2004; 300.885/2009 - Processo Original 826.350/2004; 300.886/2009 - Processo Original 826.356/2004; 300.887/2009 - Processo Original 826.411/2004; 300.888/2009 - Processo Original 826.466/2004; FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009 Número do Contrato: 2/2008. Nº Processo: 48417-964151/2007. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 02336168000106. Contratado : COPY SYS- TEMS COMERCIO DE -COPIADORAS LTDA.. Objeto: Prorrogação de prazo de contrato de máquinas FOTOCOPIADORAS. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Data de Assinatura: 25/03/2009. (SICON - 29/03/2010) 323019-32263-2010NE900013 EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 7/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 864.286/2006; 864.287/2006; 864.288/2006; 864.289/2006; 864.291/2006; 864.292/2006; 864.294/2006; 864.298/2006; 864.300/2006; 864.302/2006; 864.303/2006; 864.305/2006; 864.307/2006; 864.308/2006; 864.309/2006; 864.310/2006; 864.311/2006; 864.312/2006; 864.313/2006; 864.316/2006; 864.320/2006; 864.321/2006; 864.322/2006; 864.323/2006; 864.325/2006; 864.328/2006; 864.329/2006; 864.331/2006; 864.334/2006; 864.337/2006; 864.340/2006; 864.383/2006; 864.384/2006; 864.385/2006; 864.388/2006; 864.389/2006; JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2009 Nº Processo: 48422906036/2009. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03926921000178. Contratado : J.S. CHIDIAK REIS -Objeto: Contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos de reforma da sede daSuperintendência do DNPM/MA, Rua Rio Branco,365- Centro, São Luis/MA. Fundamento Legal: Art. 22 Inciso II,Lei 8666/93Vigência: 01/11/2009 a 28/01/2010. Valor Total: R$141.939,69. Fonte: 141032184 - 2009NE900137. Data de Assinatura: 01/11/2009. (SICON - 29/03/2010) 323024-32263-2010NE900001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2010 Nº Processo: PE.EPE.004/2010. Contratante: EMPRESA DE PES- QUISA ENERGETICA - -EPE. CNPJ Contratado: 39183975000138. Contratado : I GRAFICCI PROGRAMACAO VISUAL -LTDA-ME. Objeto: Diagramação do Balanço Energético Nacional Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 Vigência: 25/03/2010 a 24/10/2010. Valor Total: R$3.951,00. Fonte: 150032226 - 2010NE000358. Data de Assinatura: 25/03/2010. (SICON - 29/03/2010) 325001-32314-2010NE000002 EDITAL Nº 1/2010 CONCURSO PÚBLICO A EPE - Empresa de Pesquisa Energética torna pública a realização de Concurso Público para formação de cadastro de reserva para provimento de vagas mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 - O concurso público será regido por este Edital e executado pela FUNDAÇÃO CESGRANRIO. 1.2- O concurso público terá abrangência nacional, com as provas sendo realizadas na cidade de Brasília e Rio de Janeiro, pois o cadastro de reserva se destina ao provimento de vagas para a Sede da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, em Brasília - DF e para o Escritório Central da Empresa localizado na cidade do Rio de Janeiro - RJ. 1.3 - O concurso público compreenderá uma etapa de qualificação técnica, a ser realizada pela FUNDAÇÃO CESGRANRIO, com provas objetivas de Língua Portuguesa, de Língua Inglesa, de Informática e de Matemática, de caráter eliminatório e classificatório. 1.4 - Os candidatos aprovados na etapa de qualificação técnica serão convocados, conforme disponibilidade de verba, necessidade e conveniência da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, para comprovação de requisitos exigidos para o exercício do cargo e para a realização dos procedimentos pré-admissionais de caráter eliminatório e de responsabilidade da Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 1.5 - O salário básico para o cargo é de R$ 1.859,73. 1.6 - Os candidatos admitidos farão jus a salário, benefícios e vantagens em vigor na época de sua admissão. 1.7 - A carga horária de trabalho é de 8 (oito) horas diárias, num total de 40 horas semanais. 2 - CARGO, ÁREA DE ATUAÇÃO, ESCOLARIDADE E ATRIBUIÇÕES DO CARGO 2.1 - Cargo: Assistente Administrativo Área de Atuação: Em todas as áreas da Empresa Escolaridade: Segundo Grau Completo Outros Requisitos: Conhecimento de microinformática (processador de texto, planilhas de cálculo e apresentações). Atribuições do Cargo: Registrar e organizar documentos recebidos para a escrituração contábil-financeira, classificando-os e conferindo seus valores. Efetuar conciliações bancárias, confrontando os extratos de estabelecimentos bancários com os documentos de controle. Verificar faturas de fornecedores confrontando-as com as notas de recebimento de material ou de serviços, para processamento de pagamentos. Escriturar, contabilizar e/ou analisar, sob orientação, os documentos contábeis, de acordo com o plano de contas da Empresa. Auxiliar nas atividades orçamentárias e financeiras da Companhia. Efetuar o controle de recebimentos e pagamentos. Executar a identificação e o controle de bens patrimoniais. Manter atualizado o cadastro de fornecedores de materiais e serviços. Efetuar pesquisas de preços e pequenas compras. Efetuar o controle e distribuição de material de expediente, controlando sua utilização e consumo. Executar o preenchimento de fichas de registro funcional, bem como anotações nas carteiras de trabalho. Efetuar o controle de freqüência e de férias dos empregados. Realizar cálculos de folha de pagamento e de rescisões contratuais. Efetuar cálculos referentes a encargos sociais e recolhimentos. Processar movimentações de pessoal e controlar o quadro de vagas. Executar procedimentos referentes à utilização do plano de benefícios da Empresa. Efetuar inscrições em cursos, seminários e outros eventos de treinamento. Efetuar reserva de passagens e hotéis. Alugar veículos e outros meios de transporte. Fiscalizar serviços de manutenção predial, limpeza e conservação. Organizar e controlar serviço de malote. Operar aparelhos de fax e copiadoras. Receber, protocolar e despachar correspondências. Recepcionar e orientar visitantes. Organizar e agendar reuniões ou entrevistas, providenciando os recursos e materiais necessários. Efetuar ou atender chamadas telefônicas, anotando recados e prestando informações. Organizar e arquivar a documentação da unidade organizacional em que trabalha. Digitar documentos diversos e elaborar relatórios, sob supervisão. Redigir correspondências simples, seguindo os padrões estabelecidos. Organizar e catalogar o acervo bibliográfico da Empresa. Atender usuários, fornecendo materiais bibliográficos para consultas e empréstimos, controlando sua devolução. Instalar equipamentos e aplicativos de informática. Controlar a execução de serviços de manutenção de equipamentos de informática. Controlar a distribuição e utilização de recursos de tecnologia da informação. Operar computadores e outros equipamentos de informática. Prestar suporte aos usuários no que se refere à utilização de equipamentos e aplicativos de tecnologia da informação. Operar softwares de email, processador de texto, planilha e power point. Controlar retirada de editais, suplementos e aditivos. Executar outras atividades correlatas.