…de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342) - 890.156/2007; 890.588/2007; 890.644/2007;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no
Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1342) - 890.156/2007;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art
26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e
julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1341) - 800.192/2006;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no
Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1343) - 800.539/2007;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela
Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no Art 26 do Decreto-lei nº
227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na
Portaria DNPM nº 268/2008, resolve divulgar em forma de Edital, para
requerimento de disponibilidade de pesquisa, fixando o prazo de sessenta
dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no
Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área
de processos remanescentes:(1802) - 300.219/2010 - Processo Original
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art
26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e
julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1341) - 864.286/2006;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
seguintes áreas:(1341) - 875.087/2008; 872.590/2006; 873.612/2007;
873.680/2007;
873.424/2007;
873.423/2007;
873.420/2007;
873.422/2007;
873.298/2007;
873.556/2006;
870.481/2007;
873.356/2006;
873.239/2006;
874.196/2007;
874.190/2007;
874.231/2007;
873.836/2007;
874.838/2007;
874.832/2007;
874.830/2007;
874.840/2007;
873.881/2007;
874.846/2007;
874.411/2007;
874.004/2007;
874.116/2007;
874.041/2007;
874.115/2007;
874.851/2007;
874.855/2007;
874.859/2007;
874.864/2007;
874.875/2007;
874.947/2007;
874.878/2007;
874.884/2007;
874.966/2007;
874.768/2008;
871.003/2008;
874.765/2008;
874.769/2008;
874.773/2008;
874.771/2008;
874.770/2008;
874.774/2008;
874.896/2008;
874.893/2008;
874.895/2008;
874.918/2008;
874.897/2008;
874.923/2008;
874.931/2008;
874.956/2008;
875.054/2008;
875.053/2008;
875.086/2008;
870.123/2009;
870.145/2009;
870.124/2009;
870.357/2009;
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 2/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no
Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1342) - 890.156/2007; 890.588/2007; 890.644/2007;
890.679/2007;
890.680/2007;
890.095/2008;
890.223/2008;
890.317/2008;
RUI ELIAS JOSÉ
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 1/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art
26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e
julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1341) - 800.192/2006; 800.424/2007; 800.427/2007;
800.428/2007;
800.429/2007;
800.430/2007;
800.501/2007;
800.504/2007;
800.505/2007;
800.506/2007;
800.507/2007;
800.508/2007;
800.509/2007;
800.510/2007;
800.511/2007;
800.512/2007;
800.513/2007;
800.514/2007;
800.515/2007;
800.516/2007;
800.517/2007;
800.518/2007;
800.519/2007;
800.520/2007;
800.521/2007;
800.522/2007;
800.523/2007;
800.524/2007;
800.525/2007;
800.526/2007;
800.527/2007;
800.528/2007;
800.529/2007;
800.530/2007;
800.531/2007;
800.532/2007;
800.533/2007;
800.534/2007;
800.535/2007;
800.536/2007;
800.537/2007;
800.538/2007;
800.540/2007;
800.541/2007;
800.542/2007;
800.543/2007;
800.544/2007;
800.545/2007;
800.546/2007;
800.547/2007;
800.548/2007;
800.549/2007;
800.550/2007;
800.551/2007;
800.552/2007;
800.553/2007; 800.566/2007; 800.597/2007; 800.181/2009;
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no
Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1343) - 800.539/2007;
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2010
Nº Processo: 48412 966368/2010 . Objeto: Serviço de Vigilância e
Segurança Armada Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade
dos Serviços de Vigilância e Segurança armada para a sede da Superintendência do DNPM/MT Declaração de Dispensa em 26/03/2010
. ELCIO DIAS DE AMORIM . Responsável pela Gestão da Área
Administrativa . Ratificação em 26/03/2010 . JOCY GONÇALO DE
MIRANDA . Superintendente do DNPM/MT . Valor: R$ 59.658,84 .
Contratada :MJB VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA .
(SIDEC - 29/03/2010)
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 6/2010
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela
Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no Art 26 do Decreto-lei nº
227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na
Portaria DNPM nº 268/2008, resolve divulgar em forma de Edital, para
requerimento de disponibilidade de pesquisa, fixando o prazo de sessenta
dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no
Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área
de processos remanescentes:(1802) - 300.219/2010 - Processo Original
826.012/2001; 300.220/2010 -
Processo Original 826.012/2001;
300.221/2010 - Processo Original 826.012/2001; 300.256/2010 - Processo
Original 826.046/2003; 300.630/2009 - Processo Original 826.187/2002;
300.713/2009 - Processo Original 826.288/2003; 300.714/2009 - Processo
Original 826.288/2003; 300.715/2009 - Processo Original 826.290/2003;
300.716/2009 - Processo Original 826.410/2003; 300.718/2009 - Processo
Original 826.453/2009; 300.719/2009 - Processo Original 826.531/2003;
300.720/2009 - Processo Original 826.605/2003; 300.721/2009 - Processo
Original 826.605/2003; 300.722/2009 - Processo Original 826.605/2003;
300.723/2009 - Processo Original 826.608/2003; 300.724/2009 - Processo
Original 826.656/2003; 300.725/2009 - Processo Original 826.656/2003;
300.726/2009 - Processo Original 826.670/2009; 300.727/2009 - Processo
Original 826.680/2003; 300.728/2009 - Processo Original 826.707/2003;
300.863/2009 - Processo Original 826.020/2004; 300.864/2009 - Processo
Original 826.028/2004; 300.865/2009 - Processo Original 826.030/2004;
300.866/2009 - Processo Original 826.060/2004; 300.867/2009 - Processo
Original 826.100/2004; 300.871/2009 - Processo Original 826.146/2004;
300.872/2009 - Processo Original 826.146/2004; 300.873/2009 - Processo
Original 826.146/2004; 300.874/2009 - Processo Original 826.147/2004;
300.875/2009 - Processo Original 826.147/2004; 300.876/2009 - Processo
Original 826.209/2004; 300.870/2009 - Processo Original 826.146/2004;
300.877/2009 - Processo Original 826.240/2004; 300.878/2009 - Processo
Original 826.280/2004; 300.879/2009 - Processo Original 826.283/2004;
300.880/2009 - Processo Original 826.295/2004; 300.883/2009 - Processo
Original 826.340/2004; 300.884/2009 - Processo Original 826.347/2004;
300.885/2009 - Processo Original 826.350/2004; 300.886/2009 - Processo
Original 826.356/2004; 300.887/2009 - Processo Original 826.411/2004;
300.888/2009 - Processo Original 826.466/2004;
FRANCISCO NAILOR CORAL
SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 2/2008. Nº Processo: 48417-964151/2007. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE-
RAL. CNPJ Contratado: 02336168000106. Contratado : COPY SYS-
TEMS COMERCIO DE -COPIADORAS LTDA.. Objeto: Prorrogação de prazo de contrato de máquinas FOTOCOPIADORAS. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Data de Assinatura: 25/03/2009.
(SICON - 29/03/2010) 323019-32263-2010NE900013
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 7/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art
26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e
julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1341) - 864.286/2006; 864.287/2006; 864.288/2006;
864.289/2006;
864.291/2006;
864.292/2006;
864.294/2006;
864.298/2006;
864.300/2006;
864.302/2006;
864.303/2006;
864.305/2006;
864.307/2006;
864.308/2006;
864.309/2006;
864.310/2006;
864.311/2006;
864.312/2006;
864.313/2006;
864.316/2006;
864.320/2006;
864.321/2006;
864.322/2006;
864.323/2006;
864.325/2006;
864.328/2006;
864.329/2006;
864.331/2006;
864.334/2006;
864.337/2006;
864.340/2006;
864.383/2006;
864.384/2006;
864.385/2006;
864.388/2006;
864.389/2006;
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2009
Nº Processo: 48422906036/2009. Contratante: DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
03926921000178. Contratado : J.S. CHIDIAK REIS -Objeto: Contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos de
reforma da sede daSuperintendência do DNPM/MA, Rua Rio Branco,365- Centro, São Luis/MA. Fundamento Legal: Art. 22 Inciso
II,Lei 8666/93Vigência:
01/11/2009 a 28/01/2010.
Valor Total:
R$141.939,69. Fonte: 141032184 - 2009NE900137. Data de Assinatura: 01/11/2009.
(SICON - 29/03/2010) 323024-32263-2010NE900001
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2010
Nº Processo: PE.EPE.004/2010. Contratante: EMPRESA DE PES-
QUISA ENERGETICA - -EPE. CNPJ Contratado: 39183975000138.
Contratado : I GRAFICCI PROGRAMACAO VISUAL -LTDA-ME.
Objeto: Diagramação do Balanço Energético Nacional Fundamento
Legal: Lei 10.520/2002 Vigência: 25/03/2010 a 24/10/2010. Valor
Total: R$3.951,00. Fonte: 150032226 - 2010NE000358. Data de Assinatura: 25/03/2010.
(SICON - 29/03/2010) 325001-32314-2010NE000002
EDITAL Nº 1/2010
CONCURSO PÚBLICO
A EPE - Empresa de Pesquisa Energética torna pública a
realização de Concurso Público para formação de cadastro de reserva
para provimento de vagas mediante as condições estabelecidas neste
Edital.
1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 - O concurso público será regido por este Edital e executado pela FUNDAÇÃO CESGRANRIO.
1.2- O concurso público terá abrangência nacional, com as
provas sendo realizadas na cidade de Brasília e Rio de Janeiro, pois
o cadastro de reserva se destina ao provimento de vagas para a Sede
da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, em Brasília - DF e para o
Escritório Central da Empresa localizado na cidade do Rio de Janeiro
- RJ.
1.3 - O concurso público compreenderá uma etapa de qualificação técnica, a ser realizada pela FUNDAÇÃO CESGRANRIO,
com provas objetivas de Língua Portuguesa, de Língua Inglesa, de
Informática e de Matemática, de caráter eliminatório e classificatório.
1.4 - Os candidatos aprovados na etapa de qualificação técnica serão convocados, conforme disponibilidade de verba, necessidade e conveniência da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, para
comprovação de requisitos exigidos para o exercício do cargo e para
a realização dos procedimentos pré-admissionais de caráter eliminatório e de responsabilidade da Empresa de Pesquisa Energética -
EPE.
1.5 - O salário básico para o cargo é de R$ 1.859,73.
1.6 - Os candidatos admitidos farão jus a salário, benefícios
e vantagens em vigor na época de sua admissão.
1.7 - A carga horária de trabalho é de 8 (oito) horas diárias,
num total de 40 horas semanais.
2 - CARGO, ÁREA DE ATUAÇÃO, ESCOLARIDADE E
ATRIBUIÇÕES DO CARGO
2.1 - Cargo: Assistente Administrativo
Área de Atuação: Em todas as áreas da Empresa
Escolaridade: Segundo Grau Completo
Outros Requisitos: Conhecimento de microinformática (processador de texto, planilhas de cálculo e apresentações).
Atribuições do Cargo:
Registrar e organizar documentos recebidos para a escrituração contábil-financeira, classificando-os e conferindo seus valores. Efetuar conciliações bancárias, confrontando os extratos de
estabelecimentos bancários com os documentos de controle. Verificar
faturas de fornecedores confrontando-as com as notas de recebimento
de material ou de serviços, para processamento de pagamentos. Escriturar, contabilizar e/ou analisar, sob orientação, os documentos
contábeis, de acordo com o plano de contas da Empresa. Auxiliar nas
atividades orçamentárias e financeiras da Companhia. Efetuar o controle de recebimentos e pagamentos. Executar a identificação e o
controle de bens patrimoniais. Manter atualizado o cadastro de fornecedores de materiais e serviços. Efetuar pesquisas de preços e
pequenas compras. Efetuar o controle e distribuição de material de
expediente, controlando sua utilização e consumo. Executar o preenchimento de fichas de registro funcional, bem como anotações nas
carteiras de trabalho. Efetuar o controle de freqüência e de férias dos
empregados. Realizar cálculos de folha de pagamento e de rescisões
contratuais. Efetuar cálculos referentes a encargos sociais e recolhimentos. Processar movimentações de pessoal e controlar o quadro
de vagas. Executar procedimentos referentes à utilização do plano de
benefícios da Empresa. Efetuar inscrições em cursos, seminários e
outros eventos de treinamento. Efetuar reserva de passagens e hotéis.
Alugar veículos e outros meios de transporte. Fiscalizar serviços de
manutenção predial, limpeza e conservação. Organizar e controlar
serviço de malote. Operar aparelhos de fax e copiadoras. Receber,
protocolar e despachar correspondências. Recepcionar e orientar visitantes. Organizar e agendar reuniões ou entrevistas, providenciando
os recursos e materiais necessários. Efetuar ou atender chamadas
telefônicas, anotando recados e prestando informações. Organizar e
arquivar a documentação da unidade organizacional em que trabalha.
Digitar documentos diversos e elaborar relatórios, sob supervisão.
Redigir correspondências simples, seguindo os padrões estabelecidos.
Organizar e catalogar o acervo bibliográfico da Empresa. Atender
usuários, fornecendo materiais bibliográficos para consultas e empréstimos, controlando sua devolução. Instalar equipamentos e aplicativos de informática. Controlar a execução de serviços de manutenção de equipamentos de informática. Controlar a distribuição e
utilização de recursos de tecnologia da informação. Operar computadores e outros equipamentos de informática. Prestar suporte aos
usuários no que se refere à utilização de equipamentos e aplicativos
de tecnologia da informação. Operar softwares de email, processador
de texto, planilha e power point. Controlar retirada de editais, suplementos e aditivos. Executar outras atividades correlatas.
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 3, 30/03/2010, p. 139