Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 32/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 40
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 32/2020
23 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 806.108/2017
RICK RODRIGUES COSTA
ALVARÁ N°4.475/2018
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 806.065/2017
J FERNANDO TAJRA REIS
ALVARÁ N°4.471/2018
- 806.098/2016
J FERNANDO TAJRA REIS
ALVARÁ N°5.518/2017
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 806.025/2018
ALLAN ROQUE DE MEDEIROS
- 806.121/2017
CORCOVADO GRANITOS LTDA
- 806.063/2017
CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 806.043/2017
FIGUEIREDO ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA
OF. N°295/2020/NPFAM - MA/GER
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 806.044/2006
DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.
OF. N°298/2020/NPFAM - MA/GER
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 806.025/2020
CONSTRUTORA DECOLA BRASIL EIRELI
OF. N°297/2020/NPFAM - MA/GER
- 806.018/2020
GREGÓRIO BISPO NEVES
OF. N°296/2020/NPFAM - MA/GER
- 806.016/2020
PERSEVERANÇA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA
OF. N°294/2020/NPFAM - MA/GER
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
- 806.057/2019
ITARETAMA MINERADORA LTDA.
- 806.052/2019
ITARETAMA MINERADORA LTDA.
- 806.051/2019
ITARETAMA MINERADORA LTDA.
- 806.050/2019
ITARETAMA MINERADORA LTDA.
- 806.047/2019
ITARETAMA MINERADORA LTDA.
- 806.046/2019
ITARETAMA MINERADORA LTDA.
- 806.033/2019
ITARETAMA MINERADORA LTDA.
- 806.028/2019
ITARETAMA MINERADORA LTDA.
- 806.025/2019
ITARETAMA MINERADORA LTDA.
- 806.024/2019
ITARETAMA MINERADORA LTDA.
- 806.023/2019
ITARETAMA MINERADORA LTDA.
- 806.022/2019
ITARETAMA MINERADORA LTDA. THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 32/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
806.108/2017-RICK RODRIGUES COSTA-ALVARÁ N°4.475/2018
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
806.065/2017-J FERNANDO TAJRA REIS-ALVARÁ N°4.471/2018
806.098/2016-J FERNANDO TAJRA REIS-ALVARÁ N°5.518/2017
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.025/2018-ALLAN ROQUE DE MEDEIROS
806.121/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA
806.063/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.043/2017-FIGUEIREDO ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°295/2020/NPFAM - MA/GER
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.-OF. N°298/2020/NPFAM - MA/GER
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.025/2020-CONSTRUTORA DECOLA BRASIL EIRELI-OF. N°297/2020/NPFAM - MA/GER
806.018/2020-GREGÓRIO BISPO NEVES-OF. N°296/2020/NPFAM - MA/GER
806.016/2020-PERSEVERANÇA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°294/2020/NPFAM - MA/GER
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
806.057/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.
806.052/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.
806.051/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.
806.050/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.
806.047/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.
806.046/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.
806.033/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.
806.028/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.
806.025/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.
806.024/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.
806.023/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.
806.022/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente Substituto
Processos neste ato
- 806.043/2017
- 806.108/2017
- 806.065/2017
- 806.098/2016
- 806.025/2018
- 806.121/2017
- 806.063/2017
- 806.044/2006
- 806.025/2020
- 806.018/2020
- 806.016/2020
- 806.057/2019
- 806.052/2019
- 806.051/2019
- 806.050/2019
- 806.047/2019
- 806.046/2019
- 806.033/2019
- 806.028/2019
- 806.025/2019
ver todos os 23 processos
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 23/06/2020, p. 40