Processo minerário

806.098/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°25515/2026

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2. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:VERUM MIERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 36.757.845/0001-73- Alvará n°4.471/2018

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3. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 936,06 para 47,89-CALCÁRIO DOLOMÍTICO-ALTO PARNAÍBA/MA

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4. 18/11/2022 Seção 1

   Relação nº 47/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5518/2017 - Vencimento em 30/09/2024

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5. 18/11/2022 Seção 1

   Relação nº 48/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5518 Publicado DOU de 07/07/2017- Onde se lê: ... numa área de 985,26 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -09°07'29''332 e Long. -46°32'57''806 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 3500,1m-E; 2815,0m-S; 3500,1m-W; 2815,0m-N. Leia-se: ... numa área de 936,06 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -09°07'29''332 e Long. -46°31'03''171 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 886,8m-S; 101,8m-W; 67,3m-N; 60,9m-W; 48,9m-N; 61,5m-W; 35,5m-N; 56,3m-W; 47,1m-N; 56,3m-E; 91,8m-N; 173,8m-W; 68,0m-N; 38,9m-W; 180,6m-N; 455,1m-W; 78,1m-S; 63,8m-W; 105,2m-S; 47,8m-W; 277,1m-S; 20,0m-E; 279,1m-S; 58,9m-E; 16,8m-S; 50,8m-E; 13,5m-S; 33,1m-E; 34,0m-S; 80,2m-E; 112,3m-S; 70,4m-E; 166,0m-S; 311,6m-E; 118,6m-N; 130,9m-W; 160,2m-N; 87,4m-W; 38,6m-N; 116,9m-W; 160,1m-N; 231,6m-E; 87,8m-N; 37,3m-W; 48,7m-N; 140,3m-W; 90,6m-N; 66,0m-E; 62,2m-N; 105,1m-E; 63,8m-S; 34,6m-E; 51,2m-S; 39,7m-E; 48,8m-S; 37,3m-E; 46,3m-S; 144,6m-E; 81,3m-S; 130,6m-E; 67,3m-N; 101,8m-E; 1927,9m-S; 3500,0m-W; 2815,0m-N; 3500,1m-E.

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   • Alvará de Pesquisa
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6. 04/01/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 57

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7. 17/02/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 81

   • Guia de Utilização
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8. 17/02/2021 Seção 1

   Página 81 do DOU de 17/02/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 23/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 40

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10. 30/05/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 100

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11. 07/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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