Processo minerário

806.016/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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2. 23/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 32/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°294/2020/NPFAM - MA/GER

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