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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão

Despacho Relação nº 32/2020

Seção
1
Data
Edição
118
Página
40

Seu processo

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318 Despacho Relação nº 32/2020

    806.063/2017 CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

23 processos · 7 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 806.043/2017

    FIGUEIREDO ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA

    OF. N°295/2020/NPFAM - MA/GER

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 806.044/2006

    DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.

    OF. N°298/2020/NPFAM - MA/GER

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

  • 806.025/2020

    CONSTRUTORA DECOLA BRASIL EIRELI

    OF. N°297/2020/NPFAM - MA/GER

  • 806.018/2020

    GREGÓRIO BISPO NEVES

    OF. N°296/2020/NPFAM - MA/GER

  • 806.016/2020

    PERSEVERANÇA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA

    OF. N°294/2020/NPFAM - MA/GER

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

Despacho

Relação nº 32/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

806.108/2017-RICK RODRIGUES COSTA-ALVARÁ N°4.475/2018

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

806.065/2017-J FERNANDO TAJRA REIS-ALVARÁ N°4.471/2018

806.098/2016-J FERNANDO TAJRA REIS-ALVARÁ N°5.518/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.025/2018-ALLAN ROQUE DE MEDEIROS

806.121/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA

806.063/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.043/2017-FIGUEIREDO ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°295/2020/NPFAM - MA/GER

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.-OF. N°298/2020/NPFAM - MA/GER

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.025/2020-CONSTRUTORA DECOLA BRASIL EIRELI-OF. N°297/2020/NPFAM - MA/GER

806.018/2020-GREGÓRIO BISPO NEVES-OF. N°296/2020/NPFAM - MA/GER

806.016/2020-PERSEVERANÇA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°294/2020/NPFAM - MA/GER

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.057/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.

806.052/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.

806.051/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.

806.050/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.

806.047/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.

806.046/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.

806.033/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.

806.028/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.

806.025/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.

806.024/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.

806.023/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.

806.022/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente Substituto

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 23/06/2020, p. 40

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