Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso
Despacho Relação nº 48/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 51
Seu processo
-
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 565 Despacho Relação nº 48/2020
866.039/2020 VALDEMIR CARLOS DE SOUZA
9 processos · 7 decisões
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 522
- 866.232/2004
ALBERTO KERN
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 523
- 866.356/2016
FRANCISCO XAVIER DA SILVA - PLG Nº 13/2016 de 12/09/2016- Vencimento em 12/09/2023
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 576
- 866.140/2009
Vera Lucia de Almeida - ME
AI N°343/2019-DIFAM
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.
Código ANM 577
- 866.596/2004
ROGERIO VERONESE
AI N°363/2019-GR
- 867.170/2010
VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME
AI N°252/2019-GR
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa
Código ANM 1299
- 866.389/2015
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 565
- 866.039/2020
VALDEMIR CARLOS DE SOUZA
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa
Código ANM 2066
- 866.097/2015
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO
- 866.506/2015
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente
Despacho
Relação nº 48/2020
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
866.232/2004-ALBERTO KERN
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.356/2016-FRANCISCO XAVIER DA SILVA - PLG Nº 13/2016 de 12/09/2016- Vencimento em 12/09/2023
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
866.140/2009-Vera Lucia de Almeida - ME- AI N°343/2019-DIFAM
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577)
866.596/2004-ROGERIO VERONESE- AI N°363/2019-GR
867.170/2010-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME- AI N°252/2019-GR
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
866.389/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.039/2020-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
866.097/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO
866.506/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO
ROBERTO DA SILVA VARGAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 29/06/2020, p. 51