Processo minerário

866.356/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/08/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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2. 01/08/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração

   • Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL (2371)

     BARRAGEM MOCOTÓ - OF. N°24052/2025/COGR/ANM- No prazo de 10 dias

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3. 10/10/2024 Seção 1

   Relação nº 44/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (2370)

     BARRAGEM NÃO CADASTRADA - OF. N°38278/2024/SEFBM-S/ANM (14297040)- No prazo de 15 dias

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4. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL (2371)

     Sem Cadastro - OF. N°8230/2024/SEFBM-S/ANM (11935432)- No prazo de 15 dias

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5. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 48/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     FRANCISCO XAVIER DA SILVA - PLG Nº 13/2016 de 12/09/2016- Vencimento em 12/09/2023

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6. 12/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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