DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.218/2015-SÔNIA MENELIK DA COSTA-OF. N°065/2017 - DNPM/TO

864.028/2016-CALCÁRIO MILENIUM LTDA EPP-OF. N°011/2018 - DNPM/TO

864.029/2016-CALCÁRIO MILENIUM LTDA EPP-OF. N°010/2018 - DNPM/TO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.491/2012-FERNANDA DE SOUZA E SILVA-OF. N°1.653/2017 - DNPM/TO

864.492/2012-FERNANDA DE SOUZA E SILVA-OF. N°1.654/2017 - DNPM/TO

864.387/2013-ANTONIO DE BRITO FILHO-OF. N°84/2018 - DNPM/TO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

864.017/2013-GILBERTO CANDIDO DE FARIAS-AI N°15/2018 - DNPM/TO

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

864.076/2014-MARCO CÉSAR CEBALLOS BONATTO - AI N°211/2017 - DNPM/TO

864.415/2014-AREIAS TOCANTINS LTDA - AI N°214/2017 - DNPM/TO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

864.080/2014-BRUNO LUIZ CONCEIÇÃO CLEMENTE- Licenciamento N°:04/2015 - Prorrogado por 08/01/2020 ano(s)

864.085/2016-TERRAPLENAGEM 2000 LTDA EPP- Licenciamento N°:09/2017 - Prorrogado por 03/01/2020 ano(s)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.303/2016-FAGNER MARTINS DOS SANTOS 03971535119-OF. N°232/2017 - DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.062/2010-JOSE TAVARES FILHO

FABIANO PINEIRO MIRANDA