DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

851.050/2013-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.417/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

850.112/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

Indefere pedido de reconsideração(263)

850.994/2011-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

851.057/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°5.129/2016

851.063/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°3.685/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

851.151/1992-MARIA IRACILDA BARROS BAIA

654.205/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI

654.206/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI

654.207/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI

654.208/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI

654.217/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI

654.218/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI

654.219/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI

654.220/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI

654.223/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI

654.224/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI

654.229/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI

654.230/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI

851.458/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA

850.389/2016-JOSÉ ALVES DA SILVA

850.410/2016-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES

850.469/2017-DIEGO DE MELLO

850.470/2017-DIEGO DE MELLO

850.471/2017-DIEGO DE MELLO

850.472/2017-DIEGO DE MELLO

850.473/2017-DIEGO DE MELLO

850.476/2017-DIEGO DE MELLO

850.477/2017-DIEGO DE MELLO

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

850.792/2016-HEDER FRANCISCO GOBI

850.794/2016-HEDER FRANCISCO GOBI

850.795/2016-HEDER FRANCISCO GOBI

850.851/2016-HEDER FRANCISCO GOBI

850.852/2016-HEDER FRANCISCO GOBI

850.853/2016-HEDER FRANCISCO GOBI

850.405/2017-RUI MAIBERG PEREIRA

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.802/2009-GILDALVES BEZERRA SOBRINHO

850.803/2009-GILDALVES BEZERRA SOBRINHO

850.886/2017-PEDRO AUGUSTO ALMEIDA FREDERICO

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

850.011/1991-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.- AI N° 001.348/2017, 001.116/2017, 001.890/2017, 001.794/2-017, 001.793/2017, 001.792/2017, 001.669/2017, 001.668/2017, 001.667/2017, 001.666/2017, 001.528/2017, 001.527/2017, 001.526/2017, 001.525/2017, ,001.350/2017, 001.349/2017, 001.347/2017, 001.115/2017, 001.114/2017, 001.113/2017, 000.848/2018, 000.847/2018, 000.846/2018, 000.845/2018, 000.844/2018, 000.843/2018, 000.842/2018, 000.841/2018 e 000.204/2018.

851.355/1991-VALE S A- AI N° 000.822/2018,000.438/2018, 000.184/2018, 001.076/2017, 001.324/2017, 001.509/2017, 000.821/2018, 000.185/2018 e 000.437/2018-DNPM/PA.

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

850.918/1982-VALE S/A- AI N° 524/2014 e 525/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.918/1982-VALE S A-OF. N°388/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

801.393/1975-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA.-OF. N°304/2017 - Superintendência do DNPM/PA

Aceita defesa apresentada(475)

850.918/1982-VALE S A

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

850.384/1994-LEILA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA-OF. N°2.676/2017 - DNPM/PA

Declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713)

850.978/2010-ANTONIA DA SILVA SANTOS GALVÃO- PLG N°20/2014, DOU de 03/-09/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

850.256/2015-MARILIO MOREIRA FERNANDES-Licenciamento N°05/2018 - Prazo: Venc. 04/05/2020 ano(s)

850.342/2017-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA-Licenciamento N°08/2008 - Prazo: Venc. 20/02/2020 ano(s)

850.514/2017-EMERSON FERNANDES DE RESENDE-Licenciamento N°11/2018 - Prazo: Venc. 15/06/2019 ano(s)

851.111/2017-CERÂMICA CACHOEIRA LTDA EPP-Licenciamento N°07/2018 - Prazo: 05 ano(s)

851.206/2017-JOSÉ GUILHERME DA SILVA GUIMARÃES-Licenciamento N°15/2018 - Prazo: 04 ano(s)

851.309/2017-JOSÉ EDNALDO ANDRADE CUNHA-Licenciamento N°14/2018 - Prazo: Venc. 27/12/2018. ano(s)

851.337/2017-PEDRO GONÇALVES DA SILVA FILHO-Licenciamento N°13/2008 - Prazo: Venc. 24/11/2018 ano(s)

851.374/2017-CRISTIANE VASCONCELOS CARDOSO ME-Licenciamento N°12/2008 - Prazo: Venc. 22/12/2018 ano(s)

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

850.005/2008-JOAQUIM ARISTILDE COSTA CARVALHO- Licenciamento N°:25/2008 - Prorrogado por Venc. 20/07/2047 ano(s)

850.043/2011-CONCEPAR CONSTRUTORA & COMÉRCIO DO PARÁ LTDA- Licenciamento N°:08/2011 - Prorrogado por Venc. 23/04/2019 ano(s)

850.711/2015-LIOMAR SOARES SAMPAIO- Licenciamento N°:30/2016 - Prorrogado por 05 ano(s)

CARLOS BOTELHO DA COSTA