Processo minerário

850.918/1982

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 121

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2. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 50

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3. 09/05/2014 Seção 1

   Relação nº 57/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 523/2014; 524/2014; 525/2014

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°601/2014

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