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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado de Roraima

Despacho Relação nº 12/2020

Seção
1
Data
Edição
135
Página
75

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155 Despacho Relação nº 12/2020

    884.018/2020 FABIANO COSTA DE LIMA

    OF. N°66/2020

8 processos · 5 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 884.026/2003

    TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N° 012/2003 - Vencimento em 26/06/2024

  • 884.083/2010

    TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N° 136/2013 - Vencimento em 17/06/2024

  • 884.021/2019

    ANGEL SOUZA PARÁ DE MACEDO- Registro de Licença N° 195/2019 - Vencimento em 01/06/2021

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho publicado

Código ANM 2031

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

  • 884.015/2020

    NAZARE BATISTA AZEVEDO-Registro de Licença N° 004/2020 - Vencimento em 16/10/2023

  • 884.056/2020

    GEDER CARLOS FREITAS-Registro de Licença N° 005/2020 - Vencimento em 02/06/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

ADEMIR JUNES DOS SANTOS Gerente

Despacho

Relação nº 12/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

884.114/2015-WALDISIO MOREIRA JUNIOR-ALVARÁ N°13.328/2015

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

884.026/2003-TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N° 012/2003 - Vencimento em 26/06/2024

884.083/2010-TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N° 136/2013 - Vencimento em 17/06/2024

884.021/2019-ANGEL SOUZA PARÁ DE MACEDO- Registro de Licença N° 195/2019 - Vencimento em 01/06/2021

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho publicado(2031)

884.099/2019-MICHELE COZZOLINO JUNIOR- DOU de 18/05/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

884.015/2020-NAZARE BATISTA AZEVEDO-Registro de Licença N° 004/2020 - Vencimento em 16/10/2023

884.056/2020-GEDER CARLOS FREITAS-Registro de Licença N° 005/2020 - Vencimento em 02/06/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

884.018/2020-FABIANO COSTA DE LIMA-OF. N°66/2020

ADEMIR JUNES DOS SANTOS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 16/07/2020, p. 75

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